O Palácio do Planalto afirmou, por meio de nota divulgada na noite desta quarta-feira (13), que ainda discutirá a data da votação da reforma da Previdência com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O texto foi divulgado após o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmar que a votação da reforma seria apenas no ano que vem.
“Ele [o presidente Michel Temer] espera ainda para amanhã [hoje] a leitura da emenda aglutinativa do deputado Arthur Maia sobre a reforma da Previdência. Somente depois disso, o presidente discutirá com os presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a data de votação da proposta”, informou, em nota, a secretaria especial de Comunicação Social da Presidência da República.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, marcou o início da discussão sobre a reforma no plenário para esta quinta-feira (14) e o governo esperava votar o texto na semana que vem. Para isso, porém, ainda trabalha para garantir os 308 necessários para aprovar a proposta.
Mais cedo, o senador Romero Jucá tinha afirmado que a aprovação da reforma da Previdência ainda é incerta e a votação da proposta ficaria para 2018. Jucá disse que o adiamento da votação foi acertada entre os presidentes da Câmara e do Senado, e que o Planalto “participou do entendimento”.
Segundo o líder do governo no Senado, a decisão seria consequência da falta de quorum na próxima semana, já que o Congresso deve votar nesta quarta-feira o Orçamento de 2018. Normalmente, essa votação é o último momento de quorum alto antes do recesso, que começa dia 23.
Depois de o Palácio do Planalto se desentender com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), sobre um acordo com a cúpula do Congresso para deixar a votação da reforma da Previdência para fevereiro, a Casa Civil divulgou nota em que confirma que o ministro Eliseu Padilha conversou com o senador mais cedo. Segundo a nota, porém, eles trataram da votação do Orçamento no Congresso Nacional nesta quarta-feira, 13.
Padilha diz que a decisão sobre quando pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda das regras para aposentadoria está sendo tratada pelo presidente Michel Temer com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Segundo o ministro, a data será escolhida “com a maior brevidade possível”
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, negou que haja um acordo para deixar a votação da reforma da Previdência para fevereiro de 2018. “Não houve acordo”, afirmou. Apesar disso, ele reconheceu que “votar semana que vem é difícil”.
Segundo Maia, não se decidiu sobre o adiamento da votação e qualquer decisão sobre o assunto será tomada em conjunto com o presidente Michel Temer.
“O que sei é que o relatório está preparado para ser lido amanhã (quinta)”, afirmou.