Por Demétrio Vecchioli
Se o primeiro ano depois dos Jogos Olímpicos do Rio é de vacas magras, a previsão para 2018 é catastrófica para o esporte brasileiro. A proposta do governo para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 prevê corte de 87% nas verbas na comparação com o cenário já escasso de 2017. A rubrica “concessão de bolsas a atletas” terá disponível apenas R$ 70 milhões. A tendência é que o programa Bolsa Atleta, que custa anualmente mais de R$ 130 milhões mude drasticamente, isso se se não acabar.
O governo ainda não divulgou os beneficiários do primeiro edital do Bolsa Atleta de 2017, mas, no ano passado, os mais de 6 mil beneficiados custaram mais de R$ 90 milhões ao governo. Para este ano, as regras são exatamente as mesmas e o número de beneficiados deve subir, pois há cinco novos esportes no programa olímpico.
A rubrica “preparação de atletas e capacitação de recursos humanos para o esporte de alto rendimento”, caiu de 56,6 milhões em 2017 para R$ 7,2 milhões na LOA de 2018. Em 2016, como comparação, foram autorizados R$ 134 milhões. Já a seção “preparação de seleções principais para representação do Brasil em competições internacionais”, que foi de R$ 40 milhões em 2017 (ainda que muito pouco disso tenha sido aplicado) e será de apenas R$ 4,8 milhões em 2018, se o projeto de lei não sofrer alterações no Congresso.
Se no orçamento de 2017 havia R$ 60 milhões para “implantação de infraestrutura esportiva de alto rendimento”, em 2018 a previsão é de apenas R$ 13 milhões, o que frustra os planos de quem pretende construir centros de treinamento. O combate ao doping também deverá ser prejudicado, pois terá apenas R$ 2,7 milhões em 2018, contra os atuais R$ 8,7 milhões.
Mas o grosso no corte de orçamento está na rubrica “implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer”, utilizada, principalmente, para pequenas obras em equipamentos públicos espalhados por todo o país. Depois de disponibilizar R$ 462 milhões em 2017, o governo pretende liberar só R$ 7 milhões em 2018.
Além disso, não há qualquer referência à “implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte”, que mereceram R$ 200 milhões no orçamento deste ano. No total, o orçamento para o Esporte, que foi de R$ 1,245 bilhões na LOA de 2017, excluindo pessoal, transferências obrigatórias por legislação e créditos extraordinários, foi reduzido para R$ 220 milhões no projeto enviado por Temer à Câmara. Como comparação, em 2016 a pasta empenhou R$ 1,307 bilhão.