O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para apurar superfaturamento na compra de 35.320 unidades de Viagra, da Pfizer, pelas Forças Armadas. A licitação está no Portal da Transparência do governo federal e ganhou repercussão na segunda-feira, 11 de abril, depois que o deputado federal Elias Vaz (PSB) pediu explicações ao Ministério da Defesa sobre a aquisição dos comprimidos, usados em casos de disfunção erétil.
O processo do TCU apura “desvio de finalidade em compras de 35.320 comprimidos de citrato de sildenafila, popularmente conhecido como Viagra, e a comprovação de superfaturamento de 143%”. O procedimento foi aberto na terça-feira (12) e tem como relator o ministro Weder de Oliveira.
O líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), começou a recolher assinaturas para instalar o que chamou de “CPI do Viagra”. O objetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito seria investigar a compra de 35.320 comprimidos de Viagra para as Forças Armadas.
“Para além da discussão acerca de eventuais benefícios médicos do fármaco ou do seu uso para fim diverso do indicado, saltam aos olhos os valores pagos pelo Ministério da Defesa para compra do medicamento”, diz o pedido de CPI apresentado pelo deputado.
São necessárias 171 assinaturas para que o requerimento seja enviado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Dados do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo federal mostram que oito pregões foram realizados por unidades ligadas aos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Nos processos de compra, o medicamento é identificado pelo nome do princípio ativo Sildenafila, composição Sal Nitrato (Viagra), nas dosagens de 25 mg e 50 mg. O maior volume, de 28.320 comprimidos, tem como destino a Marinha.
Outros cinco mil comprimidos foram aprovados para o Exército e outros dois mil, para a Aeronáutica. “A relevância constitucional e legal dos fatos é inegável e decorre das mais elementares premissas que devem reger a Administração Pública”, justifica o deputado do PSB.
“A exemplo disso, a nova Lei de Licitações, que em atenção ao princípio da eficiência e da moralidade, estabelece expressamente que os itens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública deverão ser de qualidade comum, não superior à necessária para cumprir as finalidades às quais se destinam, vedada a aquisição de artigos de luxo”, acrescenta.
Em nota, o Ministério da Defesa justificou a compra afirmando que “a aquisição de sildenafila visa o tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar”. A pasta acrescentou que os “processos de licitação e compra de medicamentos seguem os preceitos legais previstos e as demandas do Sistema de Saúde do Exército, responsável por prover assistência médico-hospitalar a militares e seus dependentes, totalizando mais de 700 mil pessoas”.
O Exército, a Marinha e a Aeronáutica também divulgaram nota afirmando o objetivo de utilizar o remédio para o tratamento de hipertensão arterial pulmonar. Na quarta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro comentou a compra de Viagra, dizendo que a quantidade licitada “não é nada” diante do contingente das Forças Armadas e que o medicamento é utilizado sobretudo por “inativos e pensionistas”.
Próteses penianas
Parlamentares também querem pedir explicações ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal sobre o motivo da compra de 60 próteses penianas infláveis para hospitais do Exército ao custo de R$ 3,4 milhões.
As informações sobre a aquisição das peças foram obtidas pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) no Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo federal, que, segundo eles, mostram três pregões homologados em 2021 para aquisição dos materiais.
Em nota, o Exército afirma que foram adquiridas apenas três próteses penianas pelo Exército Brasileiro, em 2021, para cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército. O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) diz ter identificado, no Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo federal, oito pregões homologados em 2020 e 2021 para a compra do medicamento conhecido por tratar a disfunção erétil.