Tribuna Ribeirão
Política

TCE inicia debates no interior paulista

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciará, em 16 de março, quin­ta-feira, a 27ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais do inte­rior paulista. O primeiro encon­tro será em Presidente Prudente e terá a participação do presi­dente da corte, Sidney Beraldo, e de outros conselheiros, bem como auditores, membros do Ministério Público de Contas (MPC), diretores e técnicos.

Em Ribeirão Preto, o deba­te será em 11 de maio, no anfi­teatro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Até setembro, ainda ha­verá encontros em São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Bauru, Campinas Araraquara, Santos e Araçatuba (14/9). Serão debatidos temas como terceiro setor, planeja­mento e a Nova Lei de Licitações (nº 14.133, de 2021), que entra em vigência este mês.

Os debates também discuti­rão as novas ferramentas de tec­nologia utilizadas pelo Tribunal de Contas do Estado na fiscaliza­ção da utilização dos recursos pe­los municípios além do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador que avalia o desempenho das prefeituras em setores, como educação e saúde.

O mais recente levantamento anual revela que a prefeitura de Ribeirão Preto foi considerada com baixo nível de adequação. Segundo Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), que analisou o desempenho da administração Duarte Nogueira (PSDB) no ano passado, a cida­de recebeu nota média C, contra C+ nos anos de 2021 e 2020.

A nota C é a mais baixa do levantamento. O índice foi cria­do em 2015 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para medir a eficiência de 644 prefeituras paulistas. Com foco em infraestrutura e processos, avalia a eficiência das políticas públicas nos setores de saúde, planejamento, educação, gestão fiscal, proteção aos cidadãos, meio ambiente e governança em tecnologia da informação.

O levantamento possui cinco faixas de classificação: altamente efetiva (A); muito efetiva (B+); efetiva (B); em fase de adequação (C+) e baixo nível de adequação (C). De acordo com o levanta­mento, quando avaliada por se­tores Ribeirão Preto recebeu nota B em saúde e governança em tecnologia da informação, com notas B, uma gestão efetiva. Já os setores com avaliação ruim são planejamento, educação e cidade, com nota C.

Desde que foi criado em 2015 nenhuma administração municipal recebeu nota geral A, considerada a mais alta e que corresponde a gestões “al­tamente efetivas”. Os municí­pios podem ainda ser avaliados como “muito efetivos” (B+), “efetivos” (B) e “em fase de ade­quação” (C+) e com “baixo ní­vel de adequação” (C).

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