O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) constatou problemas nas seis Unidades de Saúde da Família (USF) visitadas pelos fiscais da corte em Ribeirão Preto. A Fiscalização Ordenada – Estratégia Saúde da Família ocorreu em 7 de novembro, em 400 unidades e postos de saúde que oferecem o programa em 237 municípios do interior e litoral paulista e também da região metropolitana da capital.
Nas unidades de Ribeirão Preto, segundo os relatórios, foram encontrados problemas estruturais como infiltrações no telhado e laje causadas pelas chuvas e falta de acessibilidade para pessoas com deficiência ou locomoção reduzida. Também foi constatada a falta de medicamentos distribuídos para os usuários, inclusive para diabetes e hipertensão.
O Programa de Saúde da Família (PSF) foi implantado pelo Ministério da Saúde em 1994. É conhecido como “Estratégia de Saúde da Família” e tem como foco a reversão do modelo assistencial curativo, onde predomina o atendimento emergencial ao doente.
Em Ribeirão Preto o Programa é desenvolvido pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, em parceria com a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (Faepa).
Tem como ênfase a medicina preventiva em uma região da cidade delimitada. Por meio de uma equipe formada por médico, enfermeiro e agente de saúde, os moradores de cada região têm acesso a ações de prevenção, recuperação e reabilitação nos casos onde existir essa necessidade.
Nesta operação de fiscalização, o TCE mobilizou um efetivo de 452 auditores de controle externo que atuam nas 20 unidades regionais paulistas e em dez0 diretorias de Fiscalização na capital. Procurada para falar sobre os problemas, a Secretaria Municipal da Saúde informou que não foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Problemas detectados nas unidades de RP
Unidades de Saúde da Família
USF César Augusto Arita
Rua Victor João Castania nº 960
Jardim Paulo Gomes Romeo
Problemas – Infiltrações no corredor administrativo, na sala de emergência e na sala de Radiografia do consultório odontológico. Em relação aos medicamentos utilizados ou dispensados pela unidade, foi detectado, na data da fiscalização, falta de remédios para diabetes, antibióticos e psicofármacos usados na atenção à saúde mental, entre eles complexo B, glicazida e bactrim.
USF Dr. Gilson de Cássia
Marques de Carvalho – Núcleo 6
Rua Blumenau nº 345
Sumarezinho
Problemas – Foi detectado que os ambientes externos e internos não estão em boas condições de conservação, segurança, organização, conforto e limpeza. Infiltração nas paredes, no teto da recepção e no teto de consultórios. Salas com goteiras ou inundadas pela chuva. Falta de cobertura para acesso aos consultórios 4 e 5 dificultando o acesso em dias de chuva.
USF Dr. Vinício Plastino
Rua Professor Renato Jardim nº 925
Jardim Marchesi
Problemas – Foi constatada grande quantidade de goteiras em diversas salas – recepção, sala de vacinas, farmácia, sala de procedimentos, consultório dentário e consultório médico, entre outros. Em relação aos medicamentos utilizados ou dispensados pela Unidade, foi detectado na data da fiscalização que há falta de itens de medicamento utilizados ou dispensados pela unidade, como para diabetes. Entre eles, gliclazida.
USF José Paulo Pimenta de Mello
Rua Stefano Baruffi nº 1.639
Jardim Zara
Problemas – Foi detectado falta de medicamentos para hipertensão arterial, antibióticos, psicofármacos e medicamentos usados na atenção à saúde mental, como metoprolol 50mg, bactrin, carbonato de lítio, naltrexona e periciazina.
USF Marina Moreira
de Oliveira – Núcleo 4
Rua Antônio Ristori nº 68
Jardim Antartica
Problemas – A Unidade não possui banheiro adaptado para pessoas portadoras de deficiência (PcD) ou com mobilidade reduzida
USF Professora Vera Heloísa
Pileggi Vinha – Núcleo 5
Rua Martim Afonso de Souza nº 1.133
Ipiranga
Problemas – Ambientes externos e /ou internos não estão em boas condições de conservação, segurança, organização, conforto e limpeza. Falta de acessibilidade nos banheiros, contendo apenas uma barra ao lado da bacia. Os banheiros são unissex, sendo apenas um banheiro para todos funcionários da Unidade e apenas um para pacientes na área comum. Uma das salas de consulta tem degrau para acesso, prejudicando entrada de idosos e cadeirantes.