Aneel contraria área técnica e aprova reajuste de 52% na bandeira vermelha dois, que passará de R$ 6,243 para R$ 9,490 a partir de julho: e em agosto deve ter novo aumento
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 29 de junho, por quatro votos favoráveis e um contrário, reajuste de 52% na bandeira vermelha patamar dois. A partir de julho, a taxa adicional cobrada nas contas de luz passará de R$ 6,243 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 9,490 kWh.
Esse aumento vai pesar no bolso das famílias e representa alta de 5,45% na conta de luz do próximo mês na comparação com junho. Na bandeira vermelha patamar dois, que vai vigorar em julho, a cobrança será de R$ 124,59 para uma família que apresenta um consumo residencial de energia elétrica médio de 152 kWh por mês. Em junho, antes do reajuste de ontem, esse valor foi de R$ 118,15.
O valor, no entanto, poderá ser ainda maior já em agosto e nos próximos meses, já que a agência irá rever os parâmetros para cálculo da bandeira. A consulta pública para a revisão seria aberta na noite desta terça-feira, em reunião extraordinária. Isso porque, mesmo com o reajuste aprovado ontem, há 46% de chances de faltar recursos para cobrir os custos da contratação de térmicas para manter o abastecimento no país.
Os técnicos calcularam que o novo patamar da bandeira vermelha nível dois deveria subir algo entre R$ 11,50 e R$ 12,00 a cada 100 kWh. Esse seria o valor necessário para cobrir todo o custo adicional com o acionamento de termelétricas ao longo do segundo semestre deste ano, diante da situação crítica dos reservatórios.
Mas o relator do processo, diretor Sandoval Feitosa, afirmou que seria necessário alterar as regras da agência para aprovar um reajuste nesse patamar. Nesse sentido, o diretor apresentou um reajuste de 1,67%, que representaria uma cobrança adicional de R$ 6,490 a cada 100 kWh.
Apesar de reconhecer o cenário excepcional, devido à pior crise hídrica dos últimos 91 anos, o diretor afirmou que é justo que uma mudança nas regras seja submetida a uma nova consulta pública, para que o processo tenha transparência e previsibilidade.
O entendimento que prevaleceu na diretoria, no entanto, é que o cenário crítico exige um reajuste que comporte os custos e dê um sinal mais claro aos consumidores da situação já a partir do mês de julho, sob risco de um reajuste ainda maior no mês de agosto ou até mesmo no ano que vem, quando um possível déficit na conta bandeiras seria repassado aos consumidores por meio dos reajustes anuais de cada distribuidora.
A proposta aprovada foi apresentada pelo diretor-geral da agência, André Pepitone, que sugeriu uma alteração no parâmetro dos cálculos, que passa a incorporar todos os cenários previstos para os próximos meses. Por conta da crise hídrica, as estimativas apontam para os piores cenários, o que resulta no aumento.
“A gente não está promovendo aumento porque gosta ou porque quer, é uma realidade. O custo está aqui, está presente, o que estamos decidindo é o que fazer com esse custo. Se apresento agora, se apresento depois. Se apresentar depois vou ter esse custo corrigido pela Selic”, afirmou o diretor.
Outros reajustes de bandeiras
A agência também aprovou reajuste nas bandeiras amarela e vermelha patamar 1. Pela proposta, a taxa cobrada quando a agência acionar a bandeira amarela irá aumentar 39,5%, de R$ 1,343 a cada 100 kWh para R$ 1,874. Já a bandeira vermelha 1 passará de R$ 4,169 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 3,971 – redução de 4,75%.
Sistema de bandeiras
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha – indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz. A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, representa que o custo para produzir energia no País está baixo.
Já o acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas e a previsão de chuvas. Considerando que o país entrou no período seco com nível crítico nos reservatórios, a projeção da área técnica da Aneel é que a bandeira vermelha em seu segundo patamar seja mantida, pelo menos, até novembro.