Novos cálculos internos do governo apontam para a necessidade de um aumento da bandeira vermelha nível dois das contas de luz, dos atuais R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, para algo entre R$ 15 e R$ 20. Há ainda um cenário-limite de até R$ 25, mas é improvável que ele seja adotado.
Nesta sexta-feira, 27 de agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve definir qual bandeira vai vigorar nas contas do mês de setembro. Como não há sinal de melhora nas condições de abastecimento e diante da situação crítica dos reservatórios das usinas hidrelétricas, a expectativa é que a bandeira vermelha patamar dois (R$ 9,492) seja mantida até o fim do ano.
Em junho, a agência abriu consulta pública para decidir se manteria a taxa extra em R$ 9,49 ou se aumentaria o valor para R$ 11,50. Esses valores, no entanto, foram propostos pela Aneel antes das ações adotadas pela Câmara de Regras Excepcionais para a Gestão Hidroenergética (Creg), grupo presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e criado por meio da Medida Provisória 1055.
A previsão da Aneel é que a Conta Bandeiras feche o ano com déficit de R$ 8 bilhões. As medidas emergenciais já adotadas devem aumentar o rombo entre R$ 2,4 bilhões a R$ 4,3 bilhões. As empresas reclamam que estão com o caixa está no limite e não há como manter valores tão elevados por tanto tempo.
O governo trabalha com vários cenários. Um deles é aumentar a bandeira vermelha dois de forma a cobrir todo o déficit entre setembro e dezembro. Isso exigiria um valor extra de até R$ 25, mas que seria retirado das contas em 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro deve disputar a reeleição.
Outro é cobrir o rombo até abril, de forma mais branda, aprovando dois valores para a bandeira: um, mais elevado, para vigorar entre setembro e dezembro, e outro, mais baixo, a ser aplicado entre janeiro e abril. Por fim, outra possibilidade é aumentar a bandeira para um valor intermediário e único, válido entre setembro e abril, de cerca de R$ 15.
Em tese, a decisão sobre o reajuste da bandeira tarifária caberia apenas à Aneel, mas o órgão regulador quer ter o aval do MME para adotar uma medida tão impopular – no caso, da Creg e do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
Reajustes de bandeiras
Em julho, a agência também aprovou reajuste de 52% no patamar dois da bandeira vermelh cobrada nas contas de luz. A taxa adicional passou de R$ 6,243 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 9,492 por 100 kWh.
A agência também aprovou reajuste nas bandeiras amarela e vermelha patamar 1. A taxa cobrada quando a agência acionar a bandeira amarela aumentou de 39,5%, de R$ 1,343 a cada 100 kWh para R$ 1,874. Já a bandeira vermelha 1 passou de R$ 4,169 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 3,971 – redução de 4,75%.