Ribeirão Preto deverá perder até 16% de sua receita por causa de queda na arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS-QN). A partir de 18 de maio, haverá redução de valores das tarifas de pedágio das praças de Sertãozinho e de Sales Oliveira, quando a concessionária Entrevias assumirá os trechos das rodovias Armando de Salles Oliveira (SP-322) e Anhanguera (SP-330), respectivamente.
Ribeirão Preto deve “perder” quase R$ 900 mil. No ano passado, 15 prefeituras da região foram beneficiadas com R$ 20,6 milhões em repasses provenientes do tributo, que incide sobre as tarifas de pedágio. O valor foi 7,3% superior ao arrecadado no ano anterior, de R$ 19,2 milhões, aporte de R$ 1,4 milhão. Desde 2000, o tributo rendeu R$ 200,49 milhões a esses municípios.
Ribeirão Preto ficou com a maior parte da receita: R$ 5,61 milhões no passado e R$ 53,85 milhões desde 2000. São Simão, com R$ 3,13 milhões e R$ 32,32 milhões, respectivamente, aparece em segundo, e Sertãozinho em terceiro, com R$ 2,3 milhões em 2017 e R$ 23,01 milhões desde o início do século. Das 15 cidades beneficiadas com o repasse, Barrinha ficou com a menor fatia: R$ 146,56 mil em 2017 e R$ 1,31 milhão no acumulado.
Na última quarta-feira, dia 9, o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) assinou os convênios que preveem os repasses de impostos, com a concessionária. Os documentos foram assinados também por prefeitos de outras cidades que recebem os valores e o gerente de Controladoria da Entrevias, Guilherme Kam.
Também participaram do ato de assinatura o secretário municipal da Fazenda, Manoel de Jesus Gonçalves, o diretor de Tributos Imobiliários, Hamilton Keiji Iamamula, e a gerente de Relações Institucionais da Entrevias, Cláudia Figueiredo.
Como a previsão de redução é de até 16% no valor das tarifas, a arrecadação pode ter queda similar, mas há a expectativa de crescimento do tráfego, em função da retomada econômica e da própria diminuição de tarifas a serem cobradas. Pelo novo contrato, os motociclistas passam a pagar tarifa de 50% do valor cobrado dos demais veículos.
Investimentos ampliados – Caso se confirme a redução, a prefeitura deixará de arrecadar cerca de R$ 900 mil por ano – com base na receita de R$ 5,61 milhões de 2017. O valor arrecadado com o imposto é aplicado principalmente em infraestrutura, como obras em vias públicas, que não apenas será mantido, mas ampliado com a liberação de outros recursos.
“Já conseguimos recapear e asfaltar cerca de 80 quilômetros de vias públicas na cidade e vamos avançar para mais 97 quilômetros até agosto deste ano. Estamos utilizando recursos liberados pelo governo estadual, por meio da agência de desenvolvimento Desenvolve São Paulo, do governo federal, através de emendas parlamentares, e próprios do tesouro municipal. Com economias realizadas no ano passado, conseguimos liberar R$ 10 milhões para recapeamento”, diz Nogueira.
Nos próximos dias estão previstas as assinaturas de ordens de serviço de três frentes de recapeamento, com recursos federais, estaduais e municipais. Serão 48 quilômetros de recapeamento. Na próxima semana a Secretaria da Administração concluirá quatro licitações para recapeamento de aproximadamente 50 quilômetros de vias.