O valor das tarifas de ônibus intermunicipal na região de Ribeirão Preto está mais caro desde a última quinta-feira, 9 de setembro. O reajuste chega a 15% e foi autorizado pela Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), após mais de um ano sem correção por causa da pandemia de coronavírus. Agora, porém, o aumento foi necessário diante das altas nos preços do óleo diesel e da disparada da inflação.
Em Ribeirão Preto, a passagem custa R$ 4,20 desde janeiro do ano passado, quando o PróUrbano foi notificado pela prefeitura de Ribeirão Preto e atendeu à decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. A última correção ocorreu em 2018. O TJ/ SP determinou a redução no valor da tarifa do transporte na cidade, de R$ 4,40 para R$ 4,20, abatimento de R$ 0,20.
Segundo o contrato de concessão, assinado em maio de 2012, o reajuste da tarifa deve ocorrer sempre em 31 de julho. O aumento de 4,8%, de R$ 4,20 para R$ 4,40, havia sido autorizado pelo decreto número 176/2019 do prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) e acabou contestado judicialmente pelo vereador Marcos Papa, então no Rede Sustentabilidade e hoje no Cidadania.
A redução no valor da passagem de ônibus foi determinada pelo desembargador Souza Meirelles, da 12ª Câmara de Direito Público do TJ/SP, conforme decisão emitida no dia 19 de dezembro de 2019. O magistrado entendeu que a prefeitura de Ribeirão Preto e a Transerp não poderiam ter reajustado a tarifa em 2019 porque o processo que analisa o aumento dado em 2018 ainda não foi julgado, o que contaminaria a última correção.
Em 2018, depois de 47 dias de embates na esfera judicial, a tarifa subiu 6,33%, de R$ 3,95 para R$ 4,20, com aporte de R$ 0,25, e o aumento foi questionado por intermédio de um mandado de segurança impetrado pelo Rede. Ainda em janeiro de 2020, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, também negou recurso da prefeitura que tentava manter o reajuste de 2019 e acatou a decisão do Tribunal de Justiça.
Assim, foi mantido o entendimento do juiz Gustavo Muller Lorenzato, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, negando recurso movido pela prefeitura e pelo PróUrbano. De acordo com a Transerp, a revisão também vai contemplar o aporte financeiro de R$ 17 milhões feito ao consórcio estabelecido pela lei municipal nº 14.571/2021.
Novos valores das passagens
Ribeirão Preto a Altinópolis: R$ 16
Ribeirão Preto a Barrinha: R$ 8
Ribeirão Preto a Brodowski: R$ 6,55
Ribeirão Preto a Batatais: R$ 10
Ribeirão Preto a Serra Azul: R$ 6,55
Ribeirão Preto a Serrana: R$ 6,55
Ribeirão Preto a Sertãozinho: R$ 6,30