No mês de junho, a Câmara de Vereadores encaminhou para a prefeitura de Ribeirão Preto cerca de 15 solicitações diárias de tapa-buracos ou recapeamento para os mais diferentes bairros da cidade. Os pedidos foram feitos através de requerimentos ou indicações, maneiras encontradas pelo Legislativo para oficializar as reclamações da população que procuram os parlamentares pessoalmente, por telefone ou através das redes sociais. A média foi obtida considerando os dias úteis.
Segundo levantamento feito pelo Tribuna no Portal da Câmara Municipal, foram totalizados 330 requerimentos e indicações deste tipo. Os vereadores que mais utilizaram deste instrumento, neste período, foram Orlando Pesoti (PDT), com 93, e Jean Corauci (PDT), com 70 solicitações. Corauci afirma que essa é uma forma de dar ao munícipe uma resposta oficial do que a prefeitura fez em relação ao seu pedido.
“Recebo muitas reclamações da população e tenho trabalhado para resolver estes problemas”, explica o parlamentar. Ele lembra ainda que envia requerimentos e indicações para outras reivindicações e ou quando encaminha sugestões ao Executivo. Pesoti também apela a essas ferramentas para oficializar a cobrança e também para ter um documento que comprove ao munícipe que sua reivindicação foi repassada aos setores competentes.
“Utilizo estes instrumentos para oficializar todas as reivindicações”, explica. Pesoti diz ainda que, quando o problema não é resolvido, reenvia a solicitação para a prefeitura. A quantidade de solicitações dos vereadores tem dado muito trabalho para a única funcionária da Assessoria Técnica Legislativa (Astel), setor da administração que compila as demandas e responsável por dar o encaminhamento dos requerimentos e indicações. Isso porque existe todo um trâmite oficial a ser obedecido.
No caso dos requerimentos, além do Executivo ser obrigado a responder, existe um prazo legal de 15 dias para que isso aconteça. Outra exigência é que para cada documento recebido a Astel monte um processo onde constará todo o caminho percorrido e as respostas dadas pela prefeitura. Já em relação às indicações, elas são encaminhadas para a Secretaria Municipal de Governo, que as repassa para os setores com os quais o pedido está relacionado. Posteriormente a resposta é encaminhada para a administração, que dá o retorno ao vereador. Nesse caso não existe prazo legal para a resposta.
Sem indicações
Na contramão dos parlamentares que utilizam os requerimentos e as indicações, alguns vereadores preferem fazer suas reivindicações por outros meios. É o caso de Maurício Vila Abranches (PTB), para quem os custos e a burocracia para a tramitação dos documentos inviabilizam estes procedimentos quando o assunto são serviços como tapa-buracos e vazamentos de água e esgoto. Neste caso, ele prefere utilizar os canais de comunicação disponibilizados pela prefeitura.
“Quando o munícipe pede o serviço de tapa-buracos, normalmente ele já pede com urgência, desta forma minhas solicitações são feitas por meio do Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM, telefone 156) ou mesmo pelo aplicativo Fala Cidadão”, afirma. Com o número do protocolo em mãos, o vereador garante que tem como cobrar a resposta e repassá-la posteriormente ao munícipe. Nem a prefeitura, nem a Câmara de Vereadores informaram o custo operacional de um requerimento ou indicação.
Requerimentos e indicações
São instrumentos de trabalho do vereador. Por meio deles os parlamentares solicitam informações ou a realização de serviços para o prefeito. A diferença entre os dois é que o chefe do Executivo pode ou não aceitar a sugestão feita na indicação. Já em relação ao requerimento, a administração municipal tem que encaminhar uma resposta ao vereador em, no máximo,15 dias úteis.