Levantamento feito pelo Tribuna junto ao Portal da Câmara de Vereadores revela que, do início de janeiro a 18 de março, foram protocolados pelos parlamentares, junto à prefeitura de Ribeirão Preto, 763 requerimentos e indicações de tapa-buracos e recapeamentos na cidade – tem 1,5 mil quilômetros de ruas, avenidas, travessas e alamedas pavimentadas. A média é de quase dez por dia (9,9).
Deste total, 491 foram para serviços de tapa-buracos – mais de seis por dia – 272 para recapeamento –, média diária superior a três. O instrumento jurídico mais utilizado pelos vereadores para fazer estas reivindicações é a indicação, que totalizaram 381 solicitações para tapar as crateras e 176 para recape de vias.
As indicações funcionam como sugestões para a prefeitura, que não precisa responder ao parlamentar o que fez a respeito do assunto. Já o requerimento obriga o prefeito a responder, no prazo de 15 dias, qual medida adotou sobre a reivindicação. A Câmara já expediu neste ano 110 documentos deste tipo para tapa-buracos e 96 para recapeamento.
Segundo o presidente da Casa de Leis, Lincoln Fernandes (PDT), o número de pedidos mostra que os vereadores estão atentos e cobrando da prefeitura a solução para o problema, que tem causado muita dor de cabeça e prejuízo para a população. “Espero que a administração acabe com os buracos e melhore a malha viária da cidade. Vamos continuar cobrando”, diz.
CPI do Tapa-Buracos
Além das solicitações protocoladas, a Câmara de Vereadores instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Operação Tapa-Buracos na cidade e verificar porque a prefeitura não executa integralmente os serviços seguindo todas as regras exigidas para o serviço especificadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Em recente depoimento à CPI, presidida por Alessandro Maraca (MDB), o então secretário de Infraestrutura, Alexandre Betarello, citou como exemplo a falta de rolos para compactação da massa asfáltica aplicada. Com isso, segundo ele, essa compactação acaba sendo feita pelos próprios veículos que passam pelas ruas ou avenidas após a realização da operação. Hoje o município teria apenas um rolo compactador quando precisaria no mínimo de quatro.
Afirmou também que a administração “fazia remendos”. Dias depois do depoimento, foi exonerado do cargo de secretário sendo substituído pelo engenheiro Luiz Eduardo Garcia. A CPI também tem como membros Orlando Pesoti (PDT), Jean Corauci (PDT), Paulo Modas (Pros) e Adauto Honorato, o “Marmita” (PR).
Dados da administração municipal revelam que, dos 1.500 quilômetros de ruas e avenidas pavimentadas em Ribeirão Preto, 225, ou seja, 15% apresentam problemas como deteriorização ou buracos. Diariamente, segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, são fechadas 800 crateras nas ruas e avenidas. Atualmente existem oito equipes, entre funcionários da empresa terceirizada e equipes da própria pasta, realizando este serviço.
Disse também que começou a executar, em vários casos, a operação com o chamado “recorte do asfalto”. Em relação ao recapeamento, a secretaria informou que já atingiu cerca de 200 quilômetros de ruas e avenidas da cidade. Neste ano, estão previstos mais 200 quilômetros. Os trabalhos dessa nova etapa já foram concluídos no Jardim Cândido Portinari, com 14 trechos recuperados, no bairro São José, com doze, e no Recreio das Acácias, com um trecho de 800 metros.