O governo de São Paulo anunciou, em 28 de agosto, a Nova Tabela SUS Paulista. A iniciativa, liderada pela Secretaria de Estado da Saúde, vai complementar os valores repassados pelo Ministério da Saúde, pagando às unidades, entidades filantrópicas e autárquicas até cinco vezes mais por procedimento do que o estabelecido pela tabela nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em janeiro de 2024, quando a medida entra em vigência, 20 santas casas e hospitais da região de Ribeirão Preto serão beneficiados com o aumento previsto na remuneração por procedimentos realizados. Utilizando recursos provenientes exclusivamente do Tesouro Estadual, o governo de São Paulo espera corrigir uma defasagem histórica provocada pela ausência de atualização dos valores da tabela nacional do SUS.
Em Ribeirão Preto serão beneficiados o Hospital das Clínicas, a Santa Casa, o Hospital Electro Bonini, Hospital Santa Lydia, Hospital Cantinho do Céu e Hospital Imaculada Conceição (Beneficência Portuguesa). A lista ainda traz a Irmandade da Casa de Caridade São Vicente de Paulo de Cajuru e o Hospital e Maternidade de Santa Isabel de Jaboticabal.
Também serão beneficiadas as santas casas de Guariba, Monte Alto, São Simão, Serrana, Cravinhos, Pontal, Pitangueiras, Santa Rita de Passa Quatro e Santa Rosa de Viterbo os hospitais Major Antônio Santos de Batatais, Hospital e Maternidade São José e Hospital de Misericórdia de Altinópolis.
“Vamos alocar recursos novos do Tesouro do Estado para aumentar o teto financeiro dos hospitais e, assim, possibilitar um maior volume de atendimento para diminuir as filas que causam tanto sofrimento a nossos pacientes. É inadmissível deixar que uma tabela que deixou de ser reajustada há aproximadamente 20 anos inviabilize um atendimento digno à nossa população,” afirma o secretário Eleuses Paiva durante o evento de lançamento da Nova Tabela.
Essa defasagem tem impactado diretamente na saúde financeira das unidades, especialmente as filantrópicas. O investimento anual adicional do Governo de São Paulo é de cerca de R$ 2,8 bilhões. Além de contribuir para a sustentabilidade financeira das instituições, a iniciativa terá impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população.
O novo modelo de remuneração vai beneficiar 354 hospitais em todas as regiões do estado, entre eles Santas Casas, entidades filantrópicas e autárquicas. Estes equipamentos representam hoje 50% do atendimento hospitalar no sistema único de saúde paulista. Os reajustes abrangem cerca de cinco mil procedimentos hospitalares.
Entre eles, as cirurgias de apêndice, por exemplo, deverão passar de R$ 414,62 para R$ 1.865,79, e as de vesícula (colecistectomia), irão de R$ 996,34 para R$ 4.483,53. Para incentivar a ampliação de partos normais no SUS, o valor pago vai aumentar de R$ 443,40 para R$ 2.217,00 por procedimento. O valor será superior ao das cesáreas, que também serão reajustadas, de R$ 545,73 para R$ 2.182,92.
Já as internações de UTI terão o valor duplicado. Nos próximos meses, a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde irá se reunir com todos os serviços de saúde para discutir metas de atendimento, permitindo que os recursos sejam pagos até o começo do próximo ano.