Aconteceu a reunião preparatória para a criação do Comitê Interministerial pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública no Brasil. O objetivo da reunião foi apresentar a proposta de criação do Comitê e pactuar uma agenda interministerial de trabalho. A criação do novo organismo deverá ocorrer por meio de Decreto Presidencial.
Para discutir a proposta, além do Ministério da Saúde, participaram da reunião representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Cidades, Extraordinário da Segurança Pública, Relações Exteriores, Educação e Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação.
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), Osnei Okumoto, destacou a importância da iniciativa, salientando que “a tuberculose continua sendo um grave problema de saúde pública. Em 2017, o Brasil notificou 72.000 casos novos da doença. Por isso, iniciativas como a criação do Comitê Interministerial são muito importantes para que o Brasil possa honrar os compromissos assumidos junto à Organização Mundial de Saúde e à sociedade”.
De acordo com estudo apresentado por Denise Arakaki, titular da Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Departamento de Doenças Transmissíveis (CGPNCT/DEVIT), a “tuberculose é a doença que mais mata no mundo, apesar de ter tratamento”. Na reunião dessa sexta-feira, ela destacou a importância da intersetorialidade na formação do Comitê “porque as pessoas com menos escolaridade são aqueles que mais adoecem por tuberculose, além de serem as de menor poder aquisitivo, por isso outros ministérios precisam estar envolvidos para apontar soluções”. Ela destacou ainda a importância do Programa Bolsa Família por funcionar como proteção social e reduzir o número de casos de tuberculose entre a população de baixa renda.
Com a criação do organismo interministerial será possível fortalecer o desenvolvimento de ações multissetoriais direcionadas à proteção social, à garantia dos direitos humanos, à educação e à cidadania da pessoa com tuberculose, bem como garantir a intensificação da pesquisa e a inovação para a incorporação de iniciativas inovadores visando o aprimoramento do controle do agravo.
O Ministério da Saúde, por meio da CGPNCT/DEVIT, assumiu o compromisso de propor a criação do organismo durante a primeira “Conferência Ministerial Global: fim da tuberculose na era dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, realizada em Moscou, Rússia, em 2017, explicou Denise Arakaki.
Plano Nacional
No ano de 2017, em consonância com a Estratégia pelo Fim da Tuberculose da Organização Mundial de Saúde (OMS), foi lançado o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública. O plano apresenta como metas reduzir os coeficientes de incidência da doença para menos de 10 casos e de mortalidade para menos de um óbito a cada 100 mil habitantes até 2035. As estratégias de enfrentamento estão organizadas em três pilares: prevenção e cuidado integrado centrados na pessoa com tuberculose; políticas arrojadas e sistema de apoio; e intensificação da pesquisa e inovação.
A tuberculose (TB) segue como um grave problema de saúde pública no mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é a doença infecciosa de agente único que mais mata, superando o HIV. Em 2016, 10,4 milhões de pessoas adoeceram de tuberculose no mundo, e cerca de 1,3 milhão de pessoas morreram em decorrência da doença.
Por Nucom/SVS
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