A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal, na quinta-feira, 19 de janeiro, novo bloqueio de bens de pessoas físicas e empresas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O órgão pede que o bloqueio anterior de R$ 6.539.100 passe para cerca de R$ 18.500.000.
No novo pedido, a AGU informa que o novo valor se refere aos prejuízos com a depredação das instalações do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a advocacia, o bloqueio deve atingir bens móveis e imóveis de 52 pessoas e sete empresas.
“Nesse contexto, ante informações supervenientes, constata-se que o dano mínimo estimado se encontra subdimensionado, motivo pelo qual a União vem a juízo requerer o aditamento da inicial para alterar e acrescer novo elemento a causa de pedir e novo pedido atinente à majoração do dano outrora estabelecido como parâmetro para a concessão da cautelar patrimonial”.
Na terça-feira (17), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, garantiu que todos os envolvidos nos atos golpistas serão responsabilizados. Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstram inconformismo com o resultado do pleito.
Eles pedem um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente. As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Palácio do Planalto, Congresso Nacional e o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos, depredados e vandalizados.
A AGU informa que os R$ 18.500.000 tratam de um valor parcial, baseado na estimativa preliminar de prejuízos materiais calculados pelo Palácio do Planalto (R$ 7,9 milhões ao patrimônio, segundo a Presidência da República), Supremo Tribunal Federal (R$ 5,9 milhões) e Câmara dos Deputados (R$ 1,1 milhão, valor atualizado).
Este montante da Câmara dos Deputados não leva em conta a restauração das obras de arte danificadas e destruição de presentes de representações estrangeiras, que pode chegar a R$ 3,3 milhões. O Senado havia informado R$ 3,5 milhões de prejuízo. No dia 12, o juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro decidiu aceitar o pedido da AGU e bloqueou bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas, num total de R$ 6.539.100.
O publicitário Genival José da Silva, de 69 anos, que já presidiu a regional da Associação Paulista de Publicidade de Ribeirão Preto (APP-RP), e a desempregada Márcia Regina Rodrigues, de 48 anos, também moradora da cidade, estão na lista. Ele disse à imprensa que não foi notificado. Também garante não ter financiado nenhuma viagem de bolsonaristas a Brasília.
Foi duas vezes candidato a vereador na cidade, mas não conseguiu se eleger. A defesa de Márcia Regina Rodrigues não foi localizada. A família diz que atualmente ela está fora do mercado de trabalho. Segundo a AGU, os 52 alvos são responsáveis por pagar o fretamento de ônibus para levar pessoas aos atos ocorridos em Brasília no dia 8.