O plano para evitar a superlotação nos ônibus do transporte coletivo de Ribeirão Preto, que deveria ser elaborado em 48 horas contadas a partir desta quarta-feira, 8 de julho, ainda não ficou pronto. Em reunião entre a Empresa de Trânsito e Transporte Urbano (Transerp), o Consórcio PróUrbano e o Ministério Público Estadual (MP) ficou estabelecido que uma proposta deveria ter sido apresentada neste prazo.
Nesta quinta-feira, 9 de julho, a Transerp informou que está finalizando a redação do documento. Na sexta-feira (3), o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) anunciou, em entrevista coletiva, que implantaria medidas para reduzir o total de passageiros nos ônibus e, assim evitar a superlotação. Também determinou que nenhum passageiro poderá utilizar o transporte coletivo se não estiver utilizando máscara de proteção.
Desde segunda-feira (6), passageiros e motoristas são obrigados a usar máscara para entrar nos veículos. As medidas de limpeza nos ônibus e nas plataformas de embarque e desembarque também foram ampliadas para evitar o risco de infecção pelo novo coronavírus. O prefeito também anunciou que os funcionários das empresas seriam admitidos no programa de testagem para a covid-19.
As novas normas foram estabelecidas a partir de sugestões apresentadas pelo Ministério Público com a participação de representantes do comércio, da indústria, da Câmara de Vereadores, Polícia Militar e do Comitê Técnico de Enfrentamento da Covid-19. Atualmente a frota do transporte urbano opera com 70% dos veículos, o que representa 250 do total de 356. Aos domingos e feriados, a redução chega a 60%. Nos finais de semana, o transporte coletivo já trabalha com 37% dos veículos a menos – mesmo antes da pandemia de covid-19.
O plano foi concluído depois de várias reuniões. Nesta sexta-feira (10), os promotores que elaboraram as 17 medidas restritivas impostas pela prefeitura, através do decreto nº 146/2020, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e que valem até dia 19, devem cobrar a Transerp e o grupo concessionário – formado pelas viações Rápido D’Oeste (40%), Transcorp (30%) e Turb (30%).
Assinam o documento os promotores Sebastião Sérgio da Silveira (Saúde Pública), Ramon Lopes Neto (Consumidor) e o urbanismo, Wanderley Trindade (Habitação e Urbanismo). Ainda nesta sexta-feira, o governador João Doria (PSDB) vai anunciar se Ribeirão Preto e as demais 25 cidades da área de abrangência do 13º Departamento Regional de Saúde (DRS XIII) continuarão na faixa vermelha do Plano São Paulo ou avançarão de fase a partir de terça-feira, 14 de julho.
Caso Ribeirão Preto avance para a faixa laranja, o prefeito, secretários e integrantes do Comitê Técnico de Enfrentamento da Covid-19 e do Grupo de Transição de Retomada (GTR) vão se reunir novamente com os promotores do MPE para definir como será a volta das atividades. Atualmente, apenas os serviços essenciais poderão atender presencialmente.
Entre eles estão os supermercados, padarias, açougues, bares, lanchonetes e restaurantes (desde que não haja consumo no local), farmácias, drogarias, bancos (seguindo as regras de distanciamento e higienização), postos de combustíveis, serviços de limpeza, segurança, transporte (ônibus, táxis e aplicativos) e abastecimento.