Treze anos depois de vir à tona que a Caixa Econômica Federal quebrou o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar um recurso em que o banco tenta reverter as derrotas sofridas até aqui. Pivô na demissão do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), o caseiro acumula decisões que podem render a ele R$ 400 mil em indenização.
O novo capítulo dessa novela está marcado para 12 de março, quando o caso será avaliado pela Terceira Turma do STJ. Em setembro de 2010, a Justiça Federal do Distrito Federal deu vitória a “Nildo” – como é conhecido entre os amigos e familiares –, classificando a quebra de seu sigilo bancário como ilegal e fixando uma indenização por danos morais de meio milhão.
Cinco anos depois, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a condenação da Caixa Econômica, mas reduziu o valor para R$ 400 mil. Francenildo revelou, em 2006, que Palocci frequentava uma residência onde representantes da chamada “República de Ribeirão Preto” se reuniam para organizar reuniões, festas e partilhar dinheiro entre correligionários.
“Vi pacotes de notas de R$ 100 e R$ 50”, disse. Após as declarações, o sigilo bancário do caseiro foi quebrado mostrando um saldo de R$ 38 mil em sua conta, o que gerou rumores na época sobre os motivos pelos quais Francenildo dos Santos Costa teria feito a acusação.
O então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, revelou depois em depoimento que entregou a Palocci o extrato da conta poupança. A crise derrubou o ministro e ex-prefeito de Ribeirão Preto e a Polícia Federal concluiu que o ex-homem forte – e hoje principal acusador e delator – de Lula foi o mandante da quebra ilegal de sigilo.
“Tem de botar o barco para frente, que seja o que Deus quiser”, disse Francenildo Costa recentemente. O banco estatal informou que “não comenta ações judiciais em andamento” e a defesa de Palocci afirmou que ele colabora com a Justiça.