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STF determina que livros com trechos homofóbicos saiam de circulação

Conteúdos foram identificados por estudantes em Londrina (Agência Brasil)

Quatro livros de Direito serão recolhidos de todas as bibliotecas do país e destruídos por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal.

A decisão individual do magistrado afirma que as obras contêm trechos considerados homofóbicos e discriminatórios contra mulheres e a comunidade LGBTQIAPN+.

Os conteúdos foram identificados por estudantes na biblioteca da Universidade de Londrina, no Paraná, que denunciaram o caso ao Ministério Público Federal.

Os procuradores, então, pediram à Justiça Federal que retirasse os livros de circulação, o que foi negado. Por isso, o MPF, recorreu à Suprema Corte.

A decisão monocrática de Flávio Dino determina a retirada e destruição das seguintes obras: Curso Avançado de Biodireito; Teoria e Prática do Direito Penal; Curso Avançado de Direito do Consumidor e; Manual de Prática Trabalhista.

Segundo o ministro, não se pode utilizar a liberdade de expressão de forma ilimitada, sacrificando a honra e dignidade humana.

Para ele, as agressões e as ofensas gratuitas não estão protegidas pela liberdade de expressão. Dino destacou ainda que a medida não é censura prévia.

A decisão permite que as obras sejam reeditadas e vendidas ao público, desde que retirados os trechos incompatíveis com a Constituição Federal.

A editora e os autores terão que pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 150 mil.

Nós tentamos contato com os responsáveis pelas publicações, mas não conseguimos uma resposta até o fechamento dessa reportagem.

 

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