O governador João Doria (PSDB) anunciou, nesta terça-feira, 26 de novembro, em Franca, que o Estado vai reduzir pela metade a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado dos fabricantes de calçados de São Paulo, de 7% para 3,5%, uma reivindicação do setor para gerar empregos e melhorar o faturamento das empresas calçadistas.
De acordo com o Sindicato da Indústria de Calçados (SindiFranca), cerca de 24,6 milhões de sapatos são produzidos na cidade. O número é 40% menor do que o de 2013, que era de 39,5 milhões. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia, Franca abriu 332 vagas com carteira assinada no mês de outubro.
Em dez meses deste ano, o saldo entre admissões e demissões é de 5.096 empregos formais, o melhor resultado do interior, atrás da capital (88.440) e Barueri (6.765), na Grande São Paulo. Mas a cidade acumula déficit de 59 postos nos último doze meses. A recuperação é lenta. Ao todo, são dez mil postos de trabalho a menos na indústria de Franca em seis anos.
“O imposto sobre o calçado vai ser reduzido em 50%. Menos imposto, mais competitividade”, afirmou Doria no evento de ontem. O anúncio foi feito durante visita ao polo calçadista de Franca. “Os calçados populares serão vendidos por preços mais convidativos e, portanto, mais competitivos no mercado brasileiro e também exportados”, disse o tucano.
“Igualmente, os calçados voltados ao público de alta renda também serão beneficiados. A redução de imposto permitirá que o industrial invista em design, embalagem, marketing e promoção, seja ela no Brasil ou fora do país”, acrescentou o governador.
As alterações na legislação de ICMS servem para elevar a competitividade da indústria de São Paulo. A alíquota cobrada do setor calçadista passará de 7% para 3,5%, o que favorece a competição nacional e contribui para o fortalecimento do setor no mercado externo. A mudança também vai produzir melhor adequação da carga tributária, estendendo-se a toda a cadeia de calçados em São Paulo, inclusive distribuidores e varejistas.
“É um gesto histórico. Há mais de 12 anos que o setor calçadista pede a redução do imposto nesse patamar e nós tomamos a decisão, planejamos e anunciamos. A partir de janeiro do ano que vem, esse será o novo patamar da indústria calçadista de São Paulo, impulsionando as regiões de Birigui, Jaú, Franca e todo o Estado”, afirmou Doria, destacando as cidades grandes produtoras do setor.
A redução tributária será possível porque a Secretaria da Fazenda e Planejamento irá ajustar a tributação pela concessão de crédito outorgado para que a alíquota efetiva seja de 3,5%. Com o isso, o governo do Estado incentiva um importante setor da economia de São Paulo, que emprega muita mão de obra e pode gerar ainda mais empregos.