Uma megaoperação da lei seca começou a ser realizada nesta quarta-feira (18), e vai até dia o próximo dia 25, no estado de São Paulo. A expectativa é fiscalizar mais de 30 mil motoristas com etilômetro (bafômetro).
A iniciativa faz parte da Semana Nacional de Trânsito e promete ser uma das maiores ações coordenadas pelo Detran (Departamento de Trânsito) paulista desde a promulgação da lei que coíbe consumo de álcool para quem dirige, em 2008. A fiscalização é realizada em conjunto por Detran e polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. O efetivo deverá ser reforçado por causa da sequência de blitze.
De acordo com Eduardo Gomes, superintendente do órgão de trânsito e pela fiscalização na capital paulista, “algumas cidades terão até duas operações no mesmo dia”, afirmou
Neste ano, a fiscalização vai usar bafômetros mais modernos, que mostram em até cinco segundos se um motorista consumiu bebida alcoólica para depois dirigir antes, esse tempo ficava entre 30 e 40 segundos, o que deve aumentar o número de veículos abordados.
Aumentos recorrentes de casos de motoristas flagrados com álcool no sangue, de condutores com suspeita de embriaguez e de pessoas que se negam a assoprar o bafômetro estão entre as justificativas para o incremento nas operações.
Quando parado na blitz, o motorista tem o direito de não fazer o teste do bafômetro. Deixar de soprar o aparelho, porém, não garante que o condutor não será multado em R$ 2.934,70 nem que escapará do processo de suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) por 12 meses.
As mesmas punições são aplicadas a quem passa pelo teste e tem atestado até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido. No caso de reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, multa de R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
Tanto dirigir sob a influência de álcool quanto recusar o teste são consideradas infrações gravíssimas, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
Mas a recusa ao bafômetro permite evitar a acusação de crime de trânsito, que pode ser caracterizado quando há mais de 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido. Se condenado, o condutor pode cumprir de 6 meses a 3 anos de prisão.
Como em outros casos de infrações de trânsitos, quem é pego pela blitz da lei seca pode apresentar recurso para tentar escapar das penalidades.
“O desafio é conscientizar que trânsito é coletivo”, diz Gomes. “Que não é apenas uma questão de aplicação da pena, seja financeira ou administrativa [suspensão do direito de dirigir]. É uma questão de vida.”