O governador João Doria (PSDB) reiterou a intenção de transferir à iniciativa privada em 2020 todos os 21 aeroportos sob responsabilidade do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Logística e Transportes. Entre os equipamentos está o Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Preto. Segundo o tucano, em janeiro será divulgada a modelagem dos primeiros terminais aeroportuários eleitos para desestatização. “Não faltarão investidores”, destaca Doria. De acordo com ele, em road shows já realizados para apresentar os aeroportos, o governo paulista identificou “pouca possibilidade” de investidores americanos.
O maior interesse é de players europeus, especialmente ingleses e alemães, e “enormes” chances de participação de chineses e japoneses nas futuras disputas pelos ativos. No Leite Lopes, o primeiro road show ocorreu em 31 de maio. Desembarcaram em Ribeirão Preto executivos e técnicos da IOS Partners, consultoria internacional contratada para fazer os estudos que vão definir a modelagem de desestatização – se privatização, concessão ou Parceria Público-Privada (PPP) –, e equipes do Daesp. Por meio de nota, a assessoria de imprensa da autarquia informou ao Tribuna que a análise deve ser concluída em novembro.
Diz ainda que todo o processo de desestatização está previsto para terminar no primeiro trimestre do ano que vem. “O aeroporto de Ribeirão Preto está no plano de desestatização do governo paulista. O plano está sendo conduzido pelo Daesp com assessoria da IOS Partners – consultoria internacional contratada para realizar os estudos que vão definir o modelo mais eficiente de gestão e funcionamento. A previsão é que os estudos sejam finalizados em novembro. Todo o processo de desestatização dos aeroportos estaduais deve ser concluído no primeiro trimestre de 2020”, informa.
Já o projeto para ampliação do pátio do Aeroporto Leite Lopes está em tratativa entre o Daesp e a Secretaria Nacional de Aviação Civil (Snac) para a viabilização. “Informamos que o aeroporto está habilitado desde 2002 para o tráfego internacional de carga aérea”, ressalta o departamento administrador do aeródromo ribeirão-pretano. Para definir qual o modelo de desestatização, Daesp e IOS Partner fazem inspeções da estrutura física, sistemas, procedimentos e espaço aéreo. Também analisam as vocações de cada cidade, com informações sobre o perfil da população e o potencial econômico e turístico das regiões.
No total, o plano de trabalho apresentado pela consultoria tem cinco fases com tarefas que vão desde a realização da análise de mercado, de processos legais, projeções de demanda, estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, além da interface com investidores, apoio no processo licitatório e promoção dos aeroportos.
Inaugurado em 1939, atualmente o Leite Lopes opera voos da aviação geral (executiva) e regulares de empresas aéreas como Latam, Passaredo e Azul, que trabalham com aeronaves como o Airbus A320, E195, E 190, ATR 72. Até agora o aeroporto de Ribeirão Preto recebeu recursos de R$ 3,94 milhões por parte do governo de São Paulo. O investimento foi usado para obras de alargamento nas duas cabeceiras 36 e 18 (turn around), para receber aeronaves maiores, do porte dos Airbus 767 e 330.
Também foram instaladas luminárias para orientação das manobras noturnas dos pilotos e o Daesp aguarda a homologação da pista com os turn around pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O Leite Lopes já está, desde 2002, habilitado para o tráfego internacional de cargas – o problema é que a pista não comporta aviões cargueiros.
Governo federal
O governo federal já empenhou R$ 10 milhões no orçamento da União deste ano e aguarda o projeto executivo do Estado para realizar todo o recape da pista do Aeroporto Leite Lopes, o alargamento das pistas de taxiamento e também a ampliação do pátio de aeronaves, de 27 mil metros quadrados para 47 mil metros quadrados.
Os novos investimentos previstos são de R$ 15 milhões, sendo que R$ 10 milhões já estão empenhados e outros R$ 5 milhões serão para a recuperação total da pista, alargamento e reforço da área de taxiamento, ampliação do pátio de aeronaves e o reforço com ampliação do Sistema de Combate à Incêndio (SCI). O terminal de passageiros vai ser ampliado – passará de 4.500 mil metros quadrados para 15 mil m² –, mas não será mais com recursos do governo federal. O investimento ficará sob a responsabilidade da empresa investidora que assumirá a administração.
Em 2017, o então presidente da República, Michel Temer (MDB), havia confirmado investimentos de R$ 88 milhões no Leite Lopes para pouso e decolagens de aviões cargueiros que operam em rotas internacionais – a primeira será entre Ribeirão Preto e Miami, na Flórida, Estados Unidos. Além dos R$ 8 milhões de contrapartida do governo estadual, a União investiria R$ 80 milhões. Com as mudanças anunciadas durante a semana, R$ 70 milhões virão do modelo de concessão e não mais dos cofres públicos federais.