O governador João Doria (PSDB) e o vice Rodrigo Garcia anunciaram nesta quinta-feira, 30 de setembro, o programa “Mais Santas Casas”, o maior da história do Sistema Único de Saúde (SUS) do estado de São Paulo para auxílio financeiro às instituições e aos hospitais filantrópicos.
Serão destinados R$ 1,2 bilhão por ano para apoiar estas unidades no custeio da prestação dos serviços do SUS. Na ocasião, também foi anunciada uma nova linha de crédito, da ordem de R$ 300 milhões, voltada exclusivamente ao financiamento da aquisição de sistemas e equipamentos de energia solar fotovoltaica para estes estabelecimentos de Saúde: a linha ESG Saúde.
Na região serão 19 entidades beneficiadas e um investimento anual de R$ 28,2 milhões. Em Ribeirão Preto serão beneficiados os hospitais Santa Casa de Misericórdia, Imaculada Conceição, Santa Lydia, Electro Bonini e Cantinho do Céu.
Na região, ainda foram contemplados os hospitais e maternidades São José (Sertãozinho), Major Antonio Cândido (Batatais), Santa Isabel (Jaboticabal), Casa de Caridade São Vicente de Paulo (Cajuru) e de Misericórdia de Altinópolis e as santas casas de Guariba, Monte Alto. Pitangueiras, Serrana, Pontal, Santa Rita do Passa Quatro, São Simão, Santa Rosa de Viterbo e Cravinhos.
O “Mais Santas Casas” ampliará em 25% os recursos já destinados anualmente por meio de convênios, destinando mais de R$ 250 milhões extras neste tipo de auxílio financeiro e passará a alcançar 333 entidades, número 2,5 vezes maior que o de beneficiados até então – eram 130 conveniadas pelos programas pré-existentes.
A fim de consolidar todos os programas vigentes desde as gestões passadas no “Mais Santas Casas” e torná-lo permanente, contribuindo na gestão dos processos e repasses às entidades, o governador assinou um projeto de lei que será enviado ainda nesta quinta-feira à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Com estes recursos extras do tesouro estadual, os serviços poderão ampliar e fortalecer a assistência atualmente prestada à população das 645 cidades por meio do SUS, colaborando para cobrir o déficit de recursos resultante da defasagem dos valores da tabela definida pelo Ministério da Saúde.
Estruturado considerando os diferentes portes, perfis assistenciais e as formas de atuação dos serviços de saúde na rede regional, o programa foi estabelecendo em três categorias para definir o percentual de recurso extra, calculado em função do volume de atendimentos que já realizam na área de média e alta complexidade no SUS.
A primeira categoria, a de hospitais de maior porte, com mais de 150 leitos, incluindo UTIs, além de especialidades complexas como oncologia, cardiologia, neurologia e traumas, são serviços de referência para moradores dos municípios da região onde estão instalados e receberão 70% a mais do que já produzem pelo teto federal.
A segunda, que conta com os hospitais com aproximadamente 100 leitos, UTI e atendimento de alta complexidade regionalmente, serão beneficiados com 40% extras em recursos do teto. Os demais hospitais, independentemente do número de leitos, receberão 10%.
Com a nova linha de crédito do Desenvolve SP – O Banco do Empreendedor, do governo do Estado, será possível às santas casas e hospitais filantrópicos financiar a compra e instalação de equipamentos para produção de energia renovável, como placas solares, sistemas fotovoltaicos e outros relacionados.
O financiamento pode cobrir até 100% da implementação, sem juros, com prazo de pagamento em até seis anos e carência de doze meses. Um aporte de R$ 300 milhões vai garantir que os adimplentes tenham a parcela fixa do juros totalmente subsidiada, e arquem somente com a Selic.