O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 7 de julho, a retomada das aulas presenciais no ensino superior de instituições públicas e privadas. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Até então, apenas cursos específicos relacionados à área da saúde estavam autorizados a ter aulas presencialmente.
Os alunos do ensino superior do estado de São Paulo poderão retornar às aulas presenciais a partir do dia 2 de agosto. O retorno prevê taxa de ocupação de 60% nas faculdades de tecnologia e universidades públicas e privadas, com obediência a todos os protocolos de saúde, incluindo uso de máscaras e álcool em gel.
A publicação também definiu as novas regras para as escolas da educação básica. A partir de agora, o distanciamento que antes era de 1,5 metro passa a ser de apenas um metro. As escolas ficam autorizadas a receber estudantes presencialmente para planejar atividades conforme a sua capacidade física.
A retomada das aulas presenciais no ensino básico ou superior devem sempre respeitar os protocolos sanitários do setor da educação. “Este é um grande passo. O decreto que autoriza o retorno presencial do ensino superior vale para os cursos de tecnologia de nível superior, as nossas Fatecs. E as aulas das Etecs seguem as mesmas regras da educação básica”, diz Rossieli Soares, secretário da Educação do Estado de São Paulo.
A rede estadual de ensino entra em período de férias no dia 16 de julho e retorna para o segundo semestre no dia 2 de agosto. Já as unidades de ensino superior devem seguir as mesmas regras de ocupação que o setor de serviços, conforme o decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, exceto para os cursos de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia, odontologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição, psicologia, obstetrícia, gerontologia, biomedicina, saúde coletiva, saúde pública e medicina veterinária.
A partir deste decreto, as atividades práticas curriculares, como aulas práticas, laboratoriais e estágios dos cursos superiores de todas as carreiras estão liberadas para acontecer, sem restrição de ocupação. Também em agosto, as escolas de São Paulo poderão retomar as aulas presenciais sem que seja estabelecido um limite máximo de alunos em sala.
Atualmente, por causa da pandemia de covid-19, as aulas presenciais no estado são permitidas desde que a capacidade máxima fique em 35% do número de alunos e com limite mínimo de 1,5 metro de distância entre eles. Em Ribeirão Preto, são cerca de 48 mil alunos em 82 unidades da Secretaria de Estado da Educação. Na área que envolve três das 91 Diretorias Regionais de Ensino (DREs) – Ribeirão Preto, Sertãozinho e Jaboticabal –, no ano passado estavam matriculados 99.432 alunos de 165 escolas da rede estadual.
Agora, o governo de São Paulo não vai mais estabelecer limites. A partir de agosto, cada escola vai poder calcular quantos alunos serão permitidos de forma presencial, desde que seja mantido o distanciamento mínimo de um metro entre eles. Segundo o governo paulista, a volta às aulas presenciais não será obrigatória nesse primeiro momento.