A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) publicou nesta quarta-feira (16) as novas datas dos leilões de Novas Escolas (Lote Leste) e Serviços Lotéricos do Estado.
De acordo com o comunicado, a data do leilão do projeto de parceria público-privada (PPP) para construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não-pedagógicos de 16 novas unidades de ensino médio e fundamental – Novas Escolas: Lote Leste – foi alterada do dia 1º de novembro para 4 de novembro de 2024, às 14h, na sede da B3, bolsa de valores de São Paulo. A entrega dos envelopes da licitação acontecerá no dia 29 de outubro, às 14h.
Já o certame da Concorrência Internacional nº 01/2024, que trata da concessão dos serviços públicos lotéricos do Estado, passou do dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro de 2024, às 14h, também na B3. A nova data da sessão pública de recebimento dos envelopes passou para o dia 28 de outubro de 2024, entre às 10h e 11h, na bolsa de valores paulista.
PPP Novas Escolas
Os editais da PPP conhecida como Novas Escolas prevê a construção de 33 novas unidades escolares no estado e está divido em dois lotes, Leste e Oeste, com 16 e 17 escolas, respectivamente. Serão 29 cidades contempladas com 34,8 mil vagas de tempo integral na rede estadual dos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Os investimentos previstos totalizam R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos da concessão. Com as novas datas, os leilões estão agendados para 29 de outubro (Lote Oeste) e 1º de novembro (Lote Leste), na B3, em São Paulo.
No lote oeste, são os municípios: Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.
O lote leste: Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
Loteria Estadual
O projeto de concessão de serviços lotéricos inclui cinco modalidades: prognóstico específico, prognóstico esportivo, prognóstico numérico, instantânea e passiva. Todas poderão ser ofertadas em espaços físicos e de modo online dentro do estado. A empresa vencedora será obrigada a instalar ao menos 31 pontos de vendas dedicados à venda exclusiva dos produtos da concessão, distribuídos pelas regiões administrativas.
Os investimentos previstos incluem sistemas de gestão e operação das modalidades lotéricas. Serão requisitadas certificações internacionais para garantir a disponibilidade, segurança e idoneidade do sistema, que deverá ser proibido para menores de 18 anos.
A estimativa é arrecadar R$ 3,4 bilhões em outorgas nos próximos 15 anos, sendo o valor destinado à saúde pública. O lance mínimo do leilão será de R$ 260 milhões.