Criado em 2013 pelo Governo Federal, o programa Mais Médicos foi envolvido em polêmicas. Uma delas, a contratação de profissionais cubanos, no governo Dilma Rousseff (PT), sob a alegação de que faltavam médicos brasileiros para os atendimentos, o que foi alvo de críticas de órgãos representativos da classe. Em novembro do ano passado, 8.597 médicos cubanos deixaram o programa, já no governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Editais foram abertos para preenchimentos de vagas, mas além de não conseguir que a totalidade fosse efetivada, 19% dos profissionais contratados deixaram o programa.
Em meio a essa discussão a Cooperativa de Trabalhos Médicos de Ribeirão Preto apresentou proposta para viabilizar o preenchimento de vagas. A ideia é que, ao invés de um profissional ficar responsável por uma comunidade ou cidade, esse trabalho seja feito por períodos: a cada semana um médico atenderia a localidade, sempre com revezamento de profissionais. A proposta foi debatida em âmbito estadual pelas cooperativas paulistas e apresentada em âmbito nacional para ser encaminhada ao Governo Federal.
O pediatra Reginaldo Viana, presidente da cooperativa, explica que um dos motivos das desistências e não participação em concursos públicos é o fato de o médico ficar isolado em comunidades distantes. O revezamento, segundo ele, solucionaria o problema, pois os profissionais não permaneceriam meses e anos em um mesmo local. “Nunca faltou médico no Brasil,” afirma. “O profissional está disposto a trabalhar no programa, o problema é o isolamento, o que o faz optar pelos centros maiores, onde as condições de vida são melhores,” explica. “Mas se ele permanecer por um período e trocar de comunidade, esse problema é resolvido”, deduz Viana.
Médicos sem vínculo com a comunidade?
A proposta da Cooperativa esbarra em um ponto importante. Estudos apontam e defendem que o vínculo é importante no processo de atenção à saúde e tende a melhorar o conhecimento dos problemas vividos pela população, além de facilitar o relacionamento médico/paciente.
Viana concorda que o atendimento em longo prazo, o apego da população a determinado médico é uma expectativa e uma exigência do programa. “Mas é preferível que se tenha um revezamento de profissionais a não se ter nenhum à disposição,” diz.
Segundo ele, nada impede que o médico possa gostar e se identificar com o local e ali fixar residência. “Onde isso não for possível, pelo menos população terá médico para atender a comunidade,” afirma. “Quanto aos tratamentos de longo e médio prazo, os profissionais deverão ter conhecimento para dar continuidade aos procedimentos médicos,” conclui.
Relação entre paciente e médicos
Procurados pelo Tribuna para falar sobre a proposta de revezamento de profissionais em comunidades no programa Mais Médicos feita pela cooperativa representantes de entidades da categoria se mostraram contrário à ideia.
O diretor presidente da Regional Ribeirão Preto do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Ulysses Strogoff de Matos, defende que os profissionais tenham “total vínculo com o serviço, com o local onde atendem, com a comunidade, com os pacientes,” diz. “O vínculo profissionais/paciente/ comunidade, com o conhecimento da realidade local pelos profissionais, planejamento do tratamento pela equipe com total interação com os usuários que devem ter além de suas demandas de urgências prontamente resolvidas, e também um plano de promoção da saúde, de acompanhamento e busca ativa dos pacientes, ter meta, ou seja, uma assistência médica integral,” defende.
O professor de Saúde da Família da Faculdade Estácio e membro do CEBES-RP – Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Núcleo Ribeirão Preto, Claudimar Amaro, diz que “para criar uma atenção primária em saúde eficiente a equipe e a comunidade devem estar integradas, da mesma forma que a equipe de saúde deve estar vinculada aos serviços e a toda a rede de cuidados.”
“Deste processo se forma o vínculo, não é apenas emocional, mas um compromisso ampliado em relação à saúde do paciente e do território envolvido. Qualquer troca dentro da equipe vai gerar problemas neste processo, a ser mais sentido pelos mais vulneráveis, nos casos mais graves de doenças ou pessoas com maiores necessidades sociais,” afirma.
Claudimar Amaro prossegue: “Logo, a proposta vai contra o princípio do SUS de equidade, pois justamente nestas regiões deveria haver proposta de fixação de profissionais. Não vejo como esta solução de terceirização disfarçada trará resultados em longo prazo para essa população”, disse.
Cooperativa agrega 3.600 médicos
A Cooperativa de Trabalho Médico de Ribeirão Preto (COMERP) nasceu em 1999 com 52 médicos, e em 20 anos, chegou a 3.600, que prestam atendimentos em 10 municípios no estado de São Paulo, por meio de licitação, em diversas especialidades médicas.
O trabalho da cooperativa é de complementação médica no SUS-Sistema Único de Saúde, possibilitando à administração pública o reforço de profissionais nas unidades de saúde e hospitais, onde o município não consegue mais atender à demanda por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em Ribeirão Preto, a cooperativa atendeu, inicialmente, à Santa Casa e recentemente venceu licitação para atender o serviço de Ortopedia do Hospital Santa Lydia.
Edital deve ser publicado nesta segunda
O Ministério da Saúde vai abrir nesta segunda-feira (27) edital para a contratação de médicos para prestar assistência básica (atendimento primário, de baixa complexidade) dentro do programa Mais Médico. As inscrições se encerram no dia 29 de maio. A perspectiva do ministério é contratar cerca de dois mil médicos, em diferentes especialidades, para trabalharem em 790 municípios, inclusive em áreas de difícil acesso como aldeias indígenas, comunidades quilombolas e moradores de casas ribeirinhas isoladas e assentamentos à margem de rios. Os profissionais recebem bolsa-formação no valor de R$ 11,8 mil. O edital dá preferência a médicos brasileiros, com CRM nacional e títulos de especialista e/ou residência médica em medicina da família e comunidade obtidos no país. Conforme nota do Ministério da Saúde, “caso haja vagas remanescentes dessa primeira etapa, as oportunidades serão estendidas, em um segundo chamamento público, aos profissionais brasileiros formados em outros países e que já tenham habilitação para o exercício da Medicina no exterior”. As inscrições deverão ser feitas no site do Programa Mais Médicos.