O diretor regional da Associação Paulista de Supermercados (Apas) em Ribeirão Preto, Rodrigo Canesin, afirmou ao Tribuna nesta quarta-feira, 25 de agosto, que a entidade vai analisar as medidas judiciais que poderão ser adotadas contra o projeto de lei que estabelece multa de dez salários mínimos (R$ 11 mil) para supermercados e estabelecimentos similares que não higienizarem os carrinhos e cestas de compras colocados à disposição dos consumidores.
Segundo Canesin, os supermercados têm obedecido rigorosamente a legislação sanitária do Plano São Paulo, de prevenção e combate ao coronavirus. Na terça-feira (24), a Câmara de Vereadores adiou a votação do projeto de lei que pode gerar multa aos supermercados de Ribeirão Preto. A proposta é de autoria de José Donizeti Ferro, o “Franco Ferro” (PRTB).
O projeto estava na pauta, mas foi retirado. A votação foi adiada por uma sessão, ou seja, deve retornar ao plenário nesta quinta-feira (26). Os vereadores querem analisar melhor o texto. Uma das dúvidas envolve os pequenos supermercados, que talvez não consigam seguir as regras.
O projeto estabelece que os estabelecimentos deverão providenciar métodos eficientes de limpeza colocados à disposição dos consumidores, por meio de desinfecção com álcool 70% ou outros produtos que tenham a eficácia atestada para desinfecção de vírus e bactérias.
Além da limpeza com álcool 70%, a proposta coloca como regra a utilização da luz ultravioleta e a nebulização com produtos químicos. A proposta também impõe multa de dez salários mínimos (R$ 11 mil) para supermercados e similares que não realizarem a higienização de carrinhos e cestas na prevenção ao novo coronavírus.
“Deverão ser rigorosamente observados os protocolos de segurança para manejo dos aparelhos de luz ultravioleta e/ou nebulização de produtos químicos, sendo obrigatório que o operador destes aparelhos receba treinamento adequado, conforme regulamentação a ser disciplinada pelos órgãos municipais competentes”, diz parte do projeto.
A desinfecção com o uso dos aparelhos de luz ultravioleta e a nebulização de produtos químicos deverá ser realizada diariamente, em local e/ou horário que impeça a exposição de outras pessoas, dentre empregados e consumidores dos supermercados.
Sobre a Apas
Com 50 anos de tradição, a Associação Paulista de Supermercados representa o essencial setor supermercadista no Estado de São Paulo e busca integrar toda a cadeia de abastecimento com a sociedade. A entidade possui três distritais na cidade de São Paulo e 13 regionais distribuídas estrategicamente pelo estado.
Conta hoje com 1.505 supermercados associados que somam 4.315 lojas. A Regional Ribeirão Preto emprega cerca de 31 mil pessoas trabalham em supermercados nesta região. É composta por 78 cidades e possui 116 associados em toda sua área de cobertura. O empresário Rodrigo Canesin, do Supermercado Canesin, é o atual diretor regional da entidade.