Tribuna Ribeirão
CulturaDestaquePolítica

Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que recria a cota de exibição de filmes brasileiros até 2033, a chamada “cota de tela”. Com isso, salas de cinema e espaços de exibição comercial são obrigados a veicular longas-metragens nacionais, com base no número de sessões e quantidade de títulos. A proposta segue para sanção presidencial. 

A cota tinha terminado em 2021, após ficar em vigor por 20 anos como previa a Medida Provisória (MP) 2.228-1/2001.

Pelo projeto, cabe ao Poder Executivo definir, anualmente, a quantidade mínima de sessões e obras a serem exibidas, levando em conta diversidade, cultura nacional e universalização de acesso. Para isso, serão consultadas representantes dos produtores de cinema, distribuidores e exibidores, além da Agência Nacional de Cinema (Ancine).

Quem desobedecer a norma sofrerá advertência ou pagamento de multa, referente a 5% da receita bruta média diária do cinema multiplicada pelas sessões onde ocorreu o descumprimento.

O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), a cota serve para apoiar a produção cinematográfica nacional, proporcionando o acesso aos brasileiros.

Neste mês, os senadores aprovaram prorrogação da cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga até 2038. O projeto seguiu para sanção presidencial.

Postagens relacionadas

Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços

Redação 2

Policiais da DIG apreenderam grande quantidade de maconha no Parque Ribeirão

Redação 1

Exportações do agro paulista sobem 12,8% 

Redação 2

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Aceitar Política de Privacidade

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com