Entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano passado, a RP Mobi – ex-Transerp, empresa municipal responsável pelo gerenciamento do trânsito e do transporte urbano de Ribeirão Preto – registrou 188.914 infrações de trânsito praticadas por motoristas nas ruas e avenidas da cidade, 518 por dia, 22 por hora, aproximadamente uma a cada dois minutos e 45 segundos.
São 46.435 a mais e alta de 32,59% em relação às 142.479 autuações de 2022 – quando a média ficou em 390 multas por dia, 16 por hora, uma a cada três minutos e 45 segundos. O total daquele ano ficou 14,6% acima das 124.342 de 2021, acréscimo de 18.137. No ano passado, a infração mais comum foi transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%.
Foram 57.635 (representa 30,51% do total). Este tipo de violação é considerado de gravidade média pelo Código Nacional de Trânsito (CNT) e resulta em multa de R$ 130,16. Também vale quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Se todo infrator pagar o valor integral, pode render R$ 7.501.771,60 aos cofres públicos.
Em segundo lugar ficou estacionar em desacordo com a regulamentação vigente, em vagas da Área Azul Digital ou nas destinadas a idosos e pessoas com deficiência com 25.282 multas (13,38% do total). A multa para quem para o carro irregularmente em vagas do estacionamento rotativo custa R$ 193,25.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB, lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), ainda rende cinco pontos na Carteira nacional de Habilitação, já que e considerada infração grave. Com esta autuação, a RP Mobi pode arrecadar R$ 4.885.746,50.
Outras 17.649 são por dirigir segurando ou manuseando o celular (9,34%). Este tipo de delito é considerado gravíssimo e resulta em multa de R$ 293,47 e a perda de sete pontos na CNH. A companhia de tráfego de Ribeirão Preto pode arrecadar R$ 5.179.452,03 com este grupo de motoristas infratores.
Ainda tem 9.043 autuações são por estacionar em local e horário proibido e sinalizado (4,79%), infrações consideradas médias que resultam na perda de quatro pontos na CNH e multa de R$ 130,16, gerando potencial arrecadação de R$ 1.177.036,88.
A lista ainda traz 8.583 multas por avançar o sinal vermelho do semáforo (4,54%), que é considerada infração gravíssima. Quem comete este tipo de infração perde sete pontos na CNH e paga multa de R$ 293,47. A arrecadação pode chegar a R$ 2.518.853,01.
Essas cinco infrações somam 118.192 autuações, 62,56% do total de 188.914 de todo o ano passado. A soma dessas cinco violações significa um potencial de arrecadação de R$ 21.262.860,02. As outras 70.722 foram por outros motivos (37,44%). As multas foram aplicadas pelos agentes de trânsito e pelos radares existentes no município.
Atualmente, Ribeirão Preto possui três radares móveis que fiscalizam seis avenidas por dias, meio período em cada uma. São 19 no total, além da Celso Charuri, na Zona Leste da cidade, que conta com um radar fixo, totalizando 20 vias públicas sob monitoramento.
As avenidas com maior número de autuações são a Marechal Costa Silva (Zona Norte, com 24.520 – 12,98% do total) Thomaz Alberto Whately (Zona Norte, com 14.045 – 7,43%), Luiz Galvão Cezar (Norte/Oeste, com 14.035 – 7,43%), Presidente Vargas (região Sul, com 5.876 – 3,11%) e Luiz Eduardo Toledo Prado (Zona Sul, com 5.711 – 3,02%).
Desconto – Em 1º de setembro, a RP Mobi iniciou a concessão do desconto de 40% nas multas de trânsito por meio de adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), que permite a concessão. Para ter direito ao benefício, o motorista deve baixar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e solicitar a adesão ao sistema.
Com isso, passa a receber, de forma eletrônica, notificações relacionadas ao veículo cadastrado e passa a ter o direito ao desconto no pagamento. Quem recebe as autuações pelos Correios, recorre e não consegue cancelar a multa tem desconto de apenas 20%.
Desde o dia 22 de maio do ano passado, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil-SP), possibilita aos motoristas o pagamento de multas de trânsito com 40% de desconto, conforme a adesão ao SNE.
Todo o sistema de Gestão de Multas do DER foi adequado para facilitar o acesso dos usuários, o que exigiu investimento de mais de R$ 9 milhões. Para ter direito à redução de 40% no valor da multa, o motorista deve abrir mão do pedido de recurso contra a infração cometida na rodovia estadual.
Total de multas aplicadas em RP
Total de 2022: 142.479
Total de 2023: 188.914828
Cinco principais multas em 2023 (118.192)
1ª – transitar em velocidade superior à máxima permitida – 57.635
2ª – estacionar em desacordo com a regulamentação – 25.282
3ª – dirigir veículo segurando telefone celular – 17.649
4ª – estacionar em local ou horário proibido – 9.043
5ª – avançar o sinal vermelho do semáforo – 8.583
Arrecadação com essas infrações em 2023 – R$ 21.262.860,02
Avenidas fiscalizadas por radares na cidade
Carlos Eduardo de Gasperi Consoni (60 km/h)
Henri Nestlé (60 km/h)
Professora Dina Rizzi (60 km/h)
Ângelo Genaro Gallo (60 km/h)
Heráclito Fontoura Pinto (60 km/h)
Caramuru (60 km/h)
Marechal Costa e Silva (60 km/h)
Maurílio Biagi (70 km/h)
Presidente Vargas (60 km/h)
Professor João Fiúsa (60 km/h)
Costábile Romano (60 km/h)
Mogiana (60 km/h)
Presidente Kennedy (60 km/h)
Eduardo Andrea Matarazzo (70 km/h)
Luiz Galvão Cezar (60 km/h)
Thomaz Alberto Whately (60 km/h)
Independência (60 km/h)
Leão XIII (60 km/h)
Heráclito Fontoura Sobral Pinto (60 km/h)
Radar fixo: Celso Charuri (70 km/h)