O governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), desde que foi eleito, declarou que quer privatizar tudo que puder em São Paulo. E nesse sentido, um tempo depois declarou que tem mais de 220 projetos de desestatização, dentre eles, a principal estatal paulista, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Além da Sabesp, fazem parte do pacote privatizante de Doria projetos ferroviários no Vale do Paraíba e na região de Campinas e também a venda de 20 aeroportos regionais. Em âmbito nacional, Paulo Guedes, o ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro (PSL), anunciou que quer vender as maiores e principais estatais do Brasil para ter um retorno de cerca de 75 bilhões de reais.
Mas por que privatizar? Por que tornar privado algo que é público? Por que desfazer de um patrimônio? Ambos, Doria e Guedes, fundamentam as privatizações que querem fazer com base em mais lucros e melhor funcionamento dos serviços. Mas tais fundamentos, no entanto, não se sustentam após a mais breve análise, rasa que seja, desses dois aspectos.
Inicialmente, Guedes quer vender as maiores e principais estatais brasileiras pelo valor correspondente ao faturamento que elas tiveram em apenas um ano. Isso porque, no ano de 2018 as elas tiveram um faturamento de cerca de R$ 70 bilhões, e Guedes quer vendê-las por cerca de R$ 75 bilhões. Ou seja, Guedes quer vender as principais estatais por um valor correspondente ao que elas deram de lucro em apenas um ano! Tem lógica?
E em 2017 o nosso conjunto de estatais federais teve um lucro de R$ 25,4 bilhões. E como mencionado acima, isso melhorou em 2018. Melhorou, não piorou! Trazendo resultados líquidos dos cinco grupos econômicos principais que nós temos aqui no Brasil, verificamos os seguintes faturamentos; a Petrobras teve um resultado líquido de R$ 23,72 bilhões, a Eletrobras, de R$ 1,27 bilhão, o Banco do Brasil, R$ 9 bilhões, a Caixa Econômica, R$ 11 bilhões, e o BNDES, R$ 6 bilhões.
Empresa estatal não tem que dar lucro, ela tem que cumprir sua função constitucional, cumprir bem e sem causar prejuízo. Mesmo assim, sem ter que dar lucro, como colocado acima, as maiores estatais brasileiras deram lucro de R$ 70 bilhões só em 2018.
E quanto ao funcionamento, essa análise pode começar com a seguinte pergunta: qual serviço público que foi privatizado passou a funcionar melhor?
Costuma-se responder à essa pergunta citando a telefonia. Pois bem, segundo a Fundação Procon, empresas de telefonia ou telecomunicações figuram no ranking das dez empresas mais reclamadas no Estado de São Paulo há alguns anos, assim foi recentemente em 2016, 2017 e .018, e também são as empresas que mais receberam reclamações em todo o Brasil, segundo o Ministério da Justiça, em levantamento recente feito no ano de 2.018.
Os números das reclamações englobam informações dos Procons de todo o país e da plataforma www.consumidor.gov.br. Quatro das cinco empresas mais acionadas pelos Procons de todo o Brasil são de serviços de telecomuni-cações.
O discurso da privatização ainda vai contra a tendência mundial da estatização e da reestatização, que está ocorrendo em países de grandes economias e, inclusive, países centrais do capitalismo, como Estados Unidos (EUA) e Alemanha.
Desde 2000, ao menos 884 serviços foram reestatizados no mundo. A conta é do TNI (Transnational Institute), centro de estudos em democracia e sustentabilidade sediado na Holanda. Segundo o TNI isso ocorreu porque estes países constataram que as empresas privadas priorizavam o lucro e os serviços ficavam caros e ruins. O TNI levantou dados entre 2.000 e 2.017.
Os cinco países que lideram a lista das reestatizações no mundo, entre 2000 e 2.017, são Alemanha, França, Estados Unidos, Reino Unido e Espanha. Os Estados Unidos fazem lobby para que outros países privatizem suas estatais, porém, dentro de seu país, ele defende estatais e reestatização.
Isso não é novidade, os EUA sempre agiu assim, defendendo para ele o que é bom e tentando empurrar para outros países o que é ruim. Surpreende negativamente, todavia, quem ainda acredita no discurso que defende a privatização e que é bom tornar particular algo que é público.