Novo PAC contempla RP 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta quinta-feira, 7 de março, em Brasília, o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, voltado para atender  projetos prioritários apresentados por estados e municípios. Foram contemplados programas nos eixos de saúde, educação e infraestrutura social e inclusiva, com R$ 23 bilhões em investimentos. 
 
Ribeirão Preto será contemplada com quatro obras nas áreas de educação, saúde e esporte. Os recursos enviados pelo governo federal serão usados na construção de creche/escola de educação infantil, construção de espaço esportivo comunitário e duas unidades básicas de saúde de porte IV.  
 
Segundo a Portaria nº 340 de 2013, do Ministério da Saúde, toda UBS porte IV é destinada e apta a abrigar, no mínimo, quatro equipes de atenção básica com médicos preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade. 
 
Também deve ter enfermeiro (preferencialmente especialista em saúde da família), auxiliares ou técnicos de enfermagem, podendo contar com cirurgião-dentista (preferencialmente especialista em saúde da família) e auxiliar ou técnico em saúde bucal. 
 
“Cadastramos Ribeirão Preto em vários programas do Novo PAC sendo três propostas para verbas destinadas a creches e escolas de educação infantil, cinco para unidades básicas de saúde e três destinados para espaços esportivos comunitários”, explica o prefeito Duarte Nogueira.  
 
De acordo com informações da coordenadora de Projetos, Marina Figueiredo, será necessário aguardar a publicação no Diário Oficial da União (DOU) para verificar quais propostas foram selecionadas dentre todas as cadastradas. Entretanto, já foram divulgadas algumas informações. 
 
Ribeirão Preto foi parcialmente atendida. Esses investimentos representam um marco significativo para a cidade, promovendo melhorias nas áreas de educação, saúde e esporte. “Tais ações confirmam o compromisso da administração municipal em promover o bem-estar e o desenvolvimento da população”, diz texto da prefeitura publicada no site oficial.  
 
“Eu não posso olhar o prefeito e a filiação dele, se bem que é importante levar em conta isso, mas eu tenho que olhar a necessidade do povo, qual é a região que precisa mais daquele investimento naquele momento”, disse Lula, acrescentando que “ninguém ficará de fora”. 
 
A lista de obras contempladas no PAC Seleções está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa. No total, foram selecionadas 6.778 obras e equipamentos em 3.270 municípios em todos os estados e no Distrito Federal. A área da saúde receberá a maior fatia dos recursos anunciados: R$ 11,6 bilhões.  
 
A educação receberá R$ 10,6 bilhões para escolas em tempo integral, creches e escolas de educação infantil e transporte escolar. O Ministério da Cultura terá R$ 430,9 milhões para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs) e o Ministério do Esporte, R$ 360 milhões para espaços esportivos comunitários. As obras devem ser iniciadas após os processos de licitação. 
 
No total, na primeira etapa do PAC Seleções estão previstos R$ 65,5 bilhões em investimentos em todo o país. A segunda fase do Seleções – com mais R$ 70,8 bilhões – deverá ser lançada no início de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos este ano possam participar do Novo PAC.  
 
Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o Novo PAC foi lançado em agosto do ano passado pelo presidente Lula. Além do edital Seleções, os municípios também já estão contemplados com a retomada das obras paradas. 
 
Os principais objetivos do programa são a geração de emprego e renda, redução das desigualdades sociais e regionais e aceleração do crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental. 
 
Do total de recursos para o Novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, por meio de concessões e parcerias público-privadas, as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões – especialmente a Petrobras – e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos 
 
A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data. Na saúde, os planos incluem a entrega de 1,8 mil novas unidades básicas de saúde (UBS), 36 maternidades e 50 policlínicas regionais, além de novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). 
 
Está prevista ainda a construção de 30 novos centros de parto normal, 150 centros de atenção psicossocial (CAPS) e 20 centros especializados em reabilitação, além da aquisição de 400 novas unidades odontológicas móveis e 14 centrais de regulação do Samu.  
 
O governo federal vai destinar R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educ
ação infantil pelo país. As novas unidades serão construídas em 1.177 municípios para atender 110,7 mil crianças até 5 anos. O Ministério da Educação receberá ainda R$ 5,8 bilhões para construção de 685 escolas de ensino fundamental e médio de tempo integral, garantindo a cobertura para 119,7 mil estudantes.  
 
Segundo o governo federal, Mais R$ 750 milhões do PAC Seleções serão destinados para a compra de 1,5 mil ônibus escolares. Os novos veículos do Programa Caminho da Escola atenderão de 45 mil a 135 mil alunos, especialmente da zona rural em 1,5 mil municípios.