Com o objetivo de combater o descarte irregular de lixo, entulho, móveis usados e inservíveis em Ribeirão Preto, a Secretaria Municipal de Infraestrutura criou o Programa Nosso Espaço. Consiste em um conjunto de ações para revitalizar e transformar esses locais em espaços livres para uso de lazer. Hoje, a cidade tem 47 pontos viciados de descarte irregular.
A primeira ação será realizada neste sábado, 23 de março, com a participação da comunidade. De acordo com a secretária da pasta, Catherine D’Andrea, essas ações serão realizadas frequentemente. “Estamos iniciando com a revitalização do canteiro da avenida Francisco Massaro e pretendemos atender em seguida a marginal da avenida Bandeirantes”, diz D’Andrea.
Durante está semana as equipes da secretaria estão limpando e construindo uma calçada em torno da área, e no dia 23 será realizado o plantio de árvores, a instalação de brinquedos, construídos de materiais recicláveis, o recebimento de lixos eletrônicos, blisters de remédios e buchas de cozinha, além de atividades educativas sobre o descarte correto de resíduos.
A pasta também alerta a população sobre o descarte inadequado de resíduos, como lixo doméstico, entulhos de construção, plásticos, entre outros, pois essa prática contribui para o aumento da poluição, a obstrução de vias públicas, alagamentos e inundações devido à obstrução do sistema de drenagem, gerando também transtornos à saúde pública, com a proliferação de animais transmissores de doenças.
Ribeirão Preto conta com seis ecopontos em funcionamento, localizados em pontos estratégicos da cidade e preparados para receber materiais recicláveis, resíduos da construção civil, lixo eletrônico e inservíveis. O serviço é totalmente gratuito à população e funciona todos os dias da semana, de segunda a segunda, das sete às 19 horas.
Além da poluição visual nas ruas e prejuízos ao meio ambiente, o acúmulo de lixo em locais impróprios facilita a proliferação de doenças e animais peçonhentos. O descarte irregular de resíduos é crime, de acordo com as leis municipais nº 2.095/2006 e 2.503/2011. Uma maneira de combater essa ação é denunciando os infratores pelo telefone 156 do Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM) ou pelo 199, na Guarda Civil Metropolitana.
Atualmente, a penalidade para quem joga lixo em locais irregulares varia de R$ 55 a R$ 11.000. A multa para infrações leves varia de R$ 55 a R$ 100. As médias vão de R$ 101 a R$ 500. Nos casos mais graves, o infrator pode ter de pagar entre R$ 501 a R$ 2.000 e vai de R$ 2.001 a RS 11.000 nas ocorrências gravíssimas.
Os ecopontos substituem as caçambas sociais e atendem áreas afetadas pelo descarte irregular de resíduos. No ano passado, entre janeiro e novembro, aproximadamente 89 mil pessoas utilizaram esses espaços. Entregaram 572 toneladas de recicláveis, 14 mil toneladas de resíduos da construção civil e doze mil toneladas de inservíveis, além dos lixos eletrônicos, que somaram quase dez toneladas recebidas entre os meses de setembro e novembro de 2023.
Para atender à população, a prefeitura de Ribeirão Preto, em parceria com a Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (Abree), realiza, desde 23 de setembro do ano passado, a coleta gratuita de eletrônicos em todos os ecopontos da cidade. De acordo com a secretária municipal de Infraestrutura, Catherine D’Andrea, a média mensal é aproximadamente seis toneladas de material deste tipo, 30 mil quilos até o início de fevereiro.
Planejamento – Mais três ecopontos estão em fase implantação O objetivo final é atingir 29 pontos de descarte regular em Ribeirão Preto, o que deve ocorrer em quatro fases distintas, conforme o plano elaborado pela Divisão de Projetos de Obras Públicas, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
A proposta de divisão em fases é importante para que seja possível monitorar e avaliar os equipamentos implantados e incorporar melhorias para os projetos dos equipamentos futuros, segundo a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
O que pode ser descartado? – Resíduos recicláveis (papel, papelão, plástico, vidro e metal), resíduos da construção civil (entulhos, tijolos, telhas e restos de demolição) até o limite de um metro cúbico por mês, inservíveis (móveis velhos, sofás, colchões, armários) até o limite de um metro cúbico ou uma unidade por mês.
Confira endereços dos seis ecopontos
Ecoponto Jardim Alexandre Balbo
Endereço: avenida Ettore e
Aurora Corauci nº 1.375
Ecoponto Jardim Centenário
Endereço: rua Arthur Ramos nº 1.185
Ecoponto Jardim Santos Dumont
Endereço: rua Guará nº 2.225
Ecoponto Jardim das Palmeiras II
Endereço: rua Poeta Fernando
com avenida Alfredo Ravanelli
Ecoponto Jardim Paiva
Endereço: avenida Senador
Teotônio Vilela nº 1.285
Ecoponto Bonfim Paulista
Endereço: avenida Miguel Padulla nº 400
Outros locais
Parque Prefeito Luiz Roberto Jábali (Curupira)
Endereço: avenida Costábile Romano
e ruas Irineu Ferreira e dos Catetos
Parque Doutor Luis Carlos Raya
Endereço: rua Benjamin Stauffer