As unidades prisionais da microrregião de Ribeirão Preto estão superlotadas, segundo dados divulgados da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) atualizados na segunda-feira, 28 de janeiro. Os únicos prédios onde sobram vagas são o Centro de Detenção Provisória (CPD) de Serra Azul – em fevereiro de 2017, um problema no poço artesiano afetou o abastecimento de água e forçou a transferência de vários detentos – e a Penitenciária Feminina de Vila Branca, na Zona Oeste.
Segundo os dados disponibilizados no site da SAP, as oito unidades prisionais da microrregião – quatro penitenciárias, três CDPs e um Centro de Progressão Penitenciária (CPP) – têm 6.456 vagas, mas há 9.711 pessoas presas, 3.255 a mais, número 50,4% superior à capacidade, com média de mais de um detento por espaço oferecido (1,5). Muitos são presos provisórios e aguardam julgamento – na região, representam 20,9% do total.
Nos CDPs, onde os detentos provisórios aguardam julgamento, há uma falsa sensação de tranquilidade por causa da unidade em Serra Azul: o local tem espaço para 856 presos, mas abriga 257, cerca de 70% abaixo da capacidade. Poderia comportar mais 599 caso o problema de abastecimento já estivesse resolvido (leia nesta página). A média de ocupação é de 0,3 pessoas por vaga. Somando os três centros de detenção, são 2.289 lugares para 2.027 presos, menos de um por vaga (0,8).
A ocupação nos CDPs está 11,4% abaixo da capacidade – sobram 262 espaços. Se a situação parece tranqüila em Serra Azul, o cenário é bem diferente em Ribeirão Preto. O presídio para quem aguarda julgamento comporta 586 pessoas, mas até segunda-feira abrigava 678, cerca de 15,7% acima, com 92 detentos a mais, média superior a um preso por vaga (1,1). No CDP de Pontal, que conta com 847 vagas, há 1.092 detentos, 28,9% acima da capacidade, 245 pessoas a mais, mais de uma por espaço disponível (1,3).
Nas penitenciárias, são 4.167 vagas pata 7.684 presos, 84,4% acima da capacidade e 3.517 condenados a mais, média de quase dois por espaço (1,8). No CPP de Jardinópolis, de regime semiaberto para condenados, há 1.080 vagas, mas abriga 1.946 presos, quantidade 80,2% acima da capacidade, 866 detentos a mais e média de 1,8 pessoa por espaço. Em 29 de setembro de 2016, houve uma fuga em massa e 470 pessoas escaparam, levando pânico aos moradores da região. A unidade foi incendiada e parcialmente destruída. Oito presos ficaram feridos e dois morreram – um carbonizado no canavial que circunda o CPP e outro afogado ao tentar atravessar o Rio Pardo.
Na Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto o quadro é satisfatório. São 303 vagas param quem cumpre pena em regime fechado, mas o local abriga 71 detentas, 232 a menos do que a capacidade, 76,5% abaixo, média de 0,2 mulher por espaço.Na Ala de Progressão Penitenciária (APP), para quem está no semiaberto, são 102 espaços disponíveis, mas abriga hoje apenas 55 mulheres, 46% abaixo da lotação permitida, com média de ocupação de 0,5.
Na unidade masculina de Ribeirão Preto o cenário é diferente. São 865 vagas e 1.875 presos, mais do que o dobro do espaço disponível, 116,7% acima da capacidade, com 1.010 detentos a mais e média superior a dois por lugar (2,1). Na APP, que comporta 108 pessoas do regime semiaberto, estão 172, cerca de 59,2% acima da lotação, com 64 apenados a mais e média de 1,6 por vaga. As duas penitenciárias de Serra Azul estão na mesma situação
A Penitenciária Masculina I de Serra Azul comporta 853 pessoas, mas abriga 1.831, com 978 presos a mais, mais do que o dobro da capacidade (114,6% a mais), com excesso de 978 detentos. Na unidade II da cidade, onde cabem 856 apenados, estão 1.734, cerca de 102,5% acima da lotação permitida, com população excedente de 878 condenados e média de dois por vaga.
Até setembro de 2017, a SAP gastava, em média, R$ 1,45 mil por mês com cada preso. Com base nesse valor, o gasto atual na região seria de R$ 14,08 milhões mensais (cerca de R$ 168,9 milhões ao ano). São R$ 11,14 milhões por mês com os 7.784 condenados (regimes aberto e fechado) e mais R$ 2,94 milhões com os provisórios – entram aí despesas com alimentação, higiene, saúde (dentistas, médicos, remédios etc.), uniforme, manutenção, segurança, etc.
A população carcerária brasileira quase dobrou em dez anos, passando de 401,2 mil para 726,7 mil, de 2006 a 2016. O número é do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de junho de 2016, que apresenta os últimos dados oficiais divulgados em agosto do ano passado. Tendo em vista o crescimento progressivo dos encarceramentos no Brasil de cerca de 4%, ano a ano, o número deve ser maior. Do total, 40% são presos provisórios, ou seja, ainda sem condenação judicial. Em todo o país, há 368 mil vagas, o que significa uma taxa de ocupação média de 197,4%.