O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM/ RP) entregou, na tarde desta segunda-feira, 2 de março, para a administração municipal, a pauta de reivindicações da campanha salarial deste ano, aprovada pela categoria em assembleia realizada na noite da última sexta-feira, 28 de fevereiro, na sede da entidade.
O presidente do SSM/RP, Laerte Carlos Augusto, acompanhado de sua diretoria, entregou a pauta a um grupo de secretários e assistentes, no Palácio Rio Branco, sede da prefeitura de Ribeirão Preto. O documento, com todas as reivindicações do funcionalismo, foi recebido pela junta de negociação do governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB).
Receberam as reivindicações dos trabalhadores os secretários Alberto José Macedo (Governo), Marine Oliveira Vasconcelos (Administração) e Nicanor Lopes (Casa Civil). Também participou do encontro o assistente da Casa Civil, Antônio Daas Abbud. A prefeitura informou ao Tribuna que analisará o documento. No ano passado, os servidores protagonizaram a mais longa greve da história de Ribeirão Preto – teve início em 10 de abril e foi suspensa em 3 de maio, depois de 23 dias de paralisação e protestos.
De acordo com o sindicato, a pauta econômica pede 6,18% de reajuste salarial, sendo 4,48% de reposição da inflação com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado – de janeiro a dezembro – e mais 1,7% de aumento real. O indexador é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A data-base do funcionalismo é 1º de março.
O mesmo índice, 6,18%, foi aprovado para a reposição do vale-alimentação dos trabalhadores e da cesta básica nutricional dos aposentados e pensionistas. O presidente do sindicato, Laerte Carlos Augusto, afirma que é “necessário o governo iniciar o mais rápido possível a negociação com os trabalhadores. Por isso entregamos a pauta já nesta segunda-feira (2) e esperamos iniciar a negociação rapidamente”, frisa.
A pauta completa é composta por mais 161 itens gerais e específicos de cada secretaria, autarquia, empresas de economia mista, fundações e outras repartições municipais. A maioria diz respeito a investimentos em melhores condições de trabalho.
Além de receber a pauta da categoria, os secretários conversaram com a direção do sindicato, que solicitou ao Executivo celeridade nas negociações. “Explicamos aos secretários a importância de iniciar o mais rápido possível as negociações e, mais do que isso, de se fazer Justiça à categoria com uma reposição salarial digna aos trabalhadores”, diz Laerte Carlos Augusto.
Depois de ouvirem atentamente todas as colocações feitas pelo Sindicato dos Servidores, os secretários Alberto Macedo, Marine Oliveira Vasconcelos e Nicanor Lopes se comprometeram a fazer um estudo detalhado da pauta para dar uma resposta à categoria. “Esperamos que seja em breve essa resposta aos servidores. Ribeirão tem orçamento para conceder uma reposição salarial aos trabalhadores e é isso que esperamos da administração”, finaliza Augusto.
No ano passado, o governo não concedeu um centavo de reajuste. Ribeirão Preto tem 9.204 funcionários na ativa e cerca de 6.030 aposentados e pensionistas que recebem seus benefícios pelo Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM). O prefeito Duarte Nogueira alegou que não poderia conceder aumento porque o município ultrapassou o limite prudencial de 54% de gasto com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – atingiu 55,86% por causa dos repasses feitos ao IPM – e “congelou” todos os vencimentos.
A folha de pagamento da prefeitura é de aproximadamente R$ 63 milhões mensais, e a do órgão previdenciário gira em torno de R$ 39,66 milhões. Em 2019 os servidores pediam reajuste de 5,48%. Eram 3,78% de reposição da inflação acumulada entre fevereiro de 2018 e janeiro do ano passado, com base no IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e mais 1,7% de aumento real. O mesmo percentual (5,48%) era cobrado sobre o vale-alimentação da categoria e no auxílio nutricional dos aposentados e pensionistas.