Na última segunda-feira, 5 de fevereiro, primeiro dia do ano letivo na rede municipal de ensino, 45.317 alunos estavam matriculados nas 109 escolas de Ribeirão Preto. A exemplo dos últimos anos, professores e demais funcionários se esforçam na tentativa de contornar as condições de trabalho precárias. O governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB) herdou uma administração quase falida da gestão Dárcy Vera (sem partido), mas pessoas e entidades ligadas ao setor dizem que, após um ano, está na hora de resolver os problemas.
A situação chegou a tal ponto que, na avaliação da coordenadora seccional de Educação do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto (SSM/RP), Cristiane Gonçalves, a principal reivindicação da categoria na próxima data-base do funcionalismo municipal (1º de março) será o investimento em melhores condições de trabalho para que professores e demais funcionários da área possam desempenhar suas funções a contento.
A coordenadora relaciona alguns problemas que hoje são encontrados na rede municipal de ensino. Falta de segurança (semana passada duas professoras foram afastadas por 60 dias por causa de episódios de violência escolar), de cozinheiras (segundo o sindicato, existem cerca de 70 vagas abertas por aposentadoria que não foram repostas), de funcionários para as salas do berçário I e II, número insuficiente de coordenadores pedagógicos (são 31 para 109 unidades) e número de supervisores de ensino concursados insuficiente.
Também aponta a inexistência de um Plano Municipal da Educação, o congelamento da proposta de eleições dos gestores (diretores e vice-diretores), laboratórios de informática fechados, número insuficiente de monitores de informática (remanejados para outras funções) e verba da Associação de Pais e Mestres (APM), que vem do governo federal – via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) –, insuficiente para a devida manutenção predial.
Isso sem contar a judicialização do processo de atribuição de classes/aulas – sindicato e Secretaria Municipal de Educação brigam na Justiça desde novembro de 2017 –, a fila de espera de mais de três mil crianças nas creches municipais e o atraso na distribuição do uniforme escolar – as camisetas serão entregues até dia 16, e as bermudas já estão nas escolas. Na avaliação do SSM/RP, a rede municipal, para oferecer condições mínimas de trabalho para os professores e funcionários, deveria contratar de imediato mais 300 pessoas.
Sem planejamento – José Eugênio Kaça, presidente do Conselho Municipal de Educação, que acompanha a rede municipal de ensino desde meados da década de 1980, afirma que o grande problema é o ”crescimento sem planejamento”. Ele faz uma comparação impressionante: “Ribeirão Preto é a 24ª cidade mais rica do país. E no IOEB estamos na 1.025ª colocação”, compara. O Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) é único para cada local (município, estado ou Distrito Federal) e engloba toda a educação básica – da infantil ao ensino médio, de todas as redes existentes no local.
Para Kaça, a posição de Ribeirão Preto no IOEB revela a discrepância entre a riqueza da cidade e a qualidade da educação oferecida aos nossos alunos. “De nada adianta professores brigando com a Secretaria da Educação, e a secretaria batendo de frente com os professores. O que se precisa é de transparência total e união em busca de soluções”, destaca.
O presidente do CME frisa também a importância da participação de alunos e família na definição dos rumos do ensino. “O principal personagem de tudo é o aluno, e ele não é ouvido. Temos de parar com esse negócio de confinamento, de quartel, a escola precisa se abrir para a comunidade. Boa parte dos professores, por exemplo, é contra a presença de pais nas escolas e de alunos do conselho de classe. Mas o caminho é exatamente esse”, diz.
Com filhos em escolas públicas de Ribeirão Preto desde meados dos anos 80, Kaça destaca que no passado as unidades da rede municipal de ensino ofereciam muito mais atividades do que hoje. “A educação física era no contra-turno, a maioria das unidades tinha sua fanfarra, tínhamos xadrez e outras atividades. Mas a rede cresceu sem planejamento e muito disso se perdeu no passado”, analisa.