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Sidnei Beneti e os atos e os autos

Recebemos o extraordinário livro escrito pelo Desembargador Sidnei Beneti, ribeirãopretano nascido e criado numa casa, já pregada na nossa memória, construída na esquina da rua São José com a Américo Brasiliense. A obra foi batizada com o título “À Margem dos Autos”, insinuando como foi ou é a vida de um Juiz de Direito enquanto estiver caminhando fora dos autos de todos os processos por ele julgados e não julgados.

Temos o dever de anotar suas raízes, por isso mesmo que na ceri­mônia em que recebeu o título de Cidadão Emérito de Ribeirão Preto, ao discursar, comunicou aos presentes que, destacando todas as ne­cessárias emoções que tivera na vida, aquela que mais profundamente tocou a sua alma foi a notícia que havia sido aprovado no vestibular do Ginásio do Estado, hoje rebatizado com o nome de Instituto de Educação Otoniel Mota.

Significativo foi o registro, especialmente quando a anotação foi publicamente mencionada pelo Juiz de Direito Sílvio Beneti, que ingressou na carreira na magistratura do Estado de São Paulo, tendo exercido posteriormente como membro do Superior Tribunal de Justiça em Brasília, tornando-se presidente da entidade internacional da magistratura, tendo no espírito as marcas deixadas pela esquina da rua São José com a rua Américo Brasiliense.

Da leitura de seu livro, entre tantas referências notáveis, não deixou de mencionar a importância revelada por dois juízes com raízes em Ribeirão Preto o Desembargador Edgard Moura Bitten­court (fls. 45) e o Desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro (fls. 171). Moura Bittencourt e Coltro deixaram suas obras construindo as marcas da magistratura paulista e brasileira.

O Desembargador Moura Bittencourt sempre se fez presente nos atos convocados pelo Ginásio do Estado, hoje Instituto de Educação Otoniel Mota, como no momento em que se comemorava o seu cinquentenário. O Desembargador Moura Bittencourt pronunciou uma saudação em nome dos ex-alunos e foi seguido pelo discurso, muito emocionante, do Rubens Ely de Oliveira. Todos os dois pugnavam pela democracia. Sobre o ato há uma placa de mármore insculpida na parede da escola.

Poucos anos após, durante o governo militar, o Desembargador Moura Bittencourt teve seus direitos cassados, segundo é afirmado, porque escrevera um livro jurídico sobre o concubinato. O Rubinho terminou seus dias exercendo as funções de Juiz de Direito em São Paulo.

Tendo em conta a experiência de Sidnei Beneti como respeitado magistrado, pelo livro registra que o Juiz de Direito vive examinando os autos dos processos, como também, fora deles, todas as avenidas, ruas e ruelas da vida pelas quais caminha a humanidade da qual é ele parte tão significativa.

Pode o Juiz de Direito envolver-se com a vida desenvolvida fora dos atos e autos processuais? O magistrado é Juiz de Direito enquanto, de toga, julga um réu e a sociedade, mas também, como homem anônimo? A expe­riência de magistrado engrandece o homem que a exerce? E homem na sua caminhada edifica as virtudes e as qualidades do Juiz de Direito?

Sidnei Beneti dá respostas a tão banais e difíceis indagações. Os autos e os atos não escondem o homem. O Juiz engrandece a humani­dade esculpida pela realidade construída pelos seus contemporâneos.

A leitura do livro traz à nossa memória as palavras do argenti­no Jorge Luís Borges, quando como cego e diretor da Biblioteca de Buenos Aires, refutando a existência do tempo, decide: “O tempo não existe, só se perde aquilo que nunca se teve. Se alguém teve um gran­de amor, o tempo jamais poderá destruí-lo ou aniquilá-lo”.

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