O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM), Laerte Carlos Augusto, ocupou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira, 29 de março, durante a sessão ordinária, para pedir o apoio dos vereadores. As negociações da campanha salarial com o governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB) estão suspensas e a categoria ameaça entrar em greve geral na semana que vem
Até agora, houve apenas uma única reunião, na segunda-feira (26), quando integrantes da Comissão de Política Salarial da prefeitura pediram ao sindicato que reduza o pedido de reajuste, de 10,8%. O governo já havia cancelado um encontro marcado para sexta-feira (23) alegando falta de documentação. Ainda nesta semana, passou a dizer que não reconhece o SSM/RP como representante dos servidores porque a entidade estaria em situação ilegal.
Diante dessa postura da prefeitura e sem nenhuma contraproposta, o sindicato convocou assembleia e a categoria aprovou estado de greve. Na próxima terça-feira, 3 de abril, haverá nova votação, desta vez em frente ao Palácio Rio Branco, quando pode ser deflagrada greve geral por tempo indeterminado a partir de sexta-feira, dia 6 – a legislação exige prazo de 72 horas para o início do movimento paredista.
Nesta quinta-feira, Laerte Carlos Augusto esteve reunido, no início da tarde, com os integrantes da atual Mesa Diretora da Câmara, quando foi convidado a ocupar a tribuna durante a sessão. Mais uma vez, ele criticou a prefeitura e pediu a retomada das negociações . Augusto desconsiderou a alegação do governo de que o SSM/RP não é o representante legal dos servidores municiais. “No ano passado eles negociaram e fecharam acordo salarial com quem?”, questiona.
Interpelado pelo Tribuna, o governo tucano, por meio da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS), encaminhou nota em que se diz “aberto ao diálogo. O Sindicato dos Servidores dos Servidores Municipais entregou ao prefeito Duarte Nogueira uma pauta de reivindicações com pedido de reajuste de 10,8%, muito além da inflação medida no período pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para a concessão do reajuste no ano passado, quando os salários foram reajustados em 4,69%”.
Diz ainda: “Também no ano passado foi implantado o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), que elevaram o custo da folha de pagamento em cerca de 3%. A reformulação do prêmio-incentivo e do critério assiduidade também resultou em acréscimo de 3% na folha de pagamento. Por isso, o pedido de 10,8% está muito além de qualquer reivindicação razoável. No entanto, a prefeitura mantém o diálogo aberto com os servidores”.
Sobre a representatividade e a legalidade do sindicato, a administração prefeitura argumenta que “há irregularidade na representação da atual diretoria da entidade. A prefeitura, ressalta, no entanto, que se mantém aberta ao diálogo”. O sindicato já está organizando paralisações setoriais. “Se eles querem briga, então vai ter briga”, já disse n Carlos Augusto.
O governo alega que a folha salarial subiu 12,2% entre janeiro de 2017 e o mesmo período deste ano, por isso a administração não tem como conceder os 10,8% pedidos pelos servidores. A campanha salarial foi lançada no dia 1º. O principal tópico da lista é o pedido de reajuste de 10,8% e o mesmo índice de reposição sobre o valor atual do vale-alimentação e da cesta básica nutricional dos aposentados.
O pedido dos trabalhadores faz referencia à correção da inflação nos últimos doze meses, de 2,93% medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – indexador oficial –, mais aumento de 7,87% referente ao crescimento orçamentário na arrecadação.
No ano passado, após a mais longa greve da categoria, que durou 21 dias e terminou em meados de abril, os servidores aceitaram reajuste salarial de 4,69% em duas parcelas – a primeira ficou fixada em 2,35% no mês de março e 2,34% para setembro. Também receberam uma reposição de 4,69% em parcela única retroativa a março no vale-alimentação e na cesta básica nutricional dos aposentados. Nenhum dia foi descontado dos grevistas.
A pauta do ano passado tinha 149 itens. O principal era o pedido de reajuste de 13%. Em 2016, em plena crise financeira da prefeitura, o funcionalismo conseguiu aumento de 10,67%. O mesmo índice foi oferecido para o vale-alimentação e também para o auxílio nutricional dos aposentados e pensionistas.