O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM/ RP) está promovendo, desde a manhã desta terça-feira, 26 de março, protestos setoriais para forçar o governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB) a apresentar uma proposta de reajuste salarial para a categoria.
O primeiro ato ocorreu na unidade do Departamento de Água e Esgotos (Daerp) da rua Pernambuco, nos Campos Elíseos.
Nesta quarta-feira (27), a manifestação foi realizada na garagem da Secretaria Municipal da Infraestrutura, na rua Patrocínio nº 2.828, nos Campos Elíseos, onde os sindicalistas encontraram um “cemitério de veículos” – pátio de carros inservíveis, que deverão ser leiloados. O ato desta quinta-feira (28) será num dos postos de trabalho da Divisão de Combate às Endemias, no bairro Sumarezinho, na Zona Oeste.
A conversa entre o Comitê de Política Salarial da prefeitura e a comissão de negociação do Sindicato dos Servidores empacou. Na última quinta-feira (21), cerca de 30 funcionários públicos de Ribeirão Preto foram até a Câmara de Vereadores pedir o apoio dos parlamentares na campanha salarial deste ano. Os parlamentares se comprometeram a nomear um grupo para negociar com o governo. Uma reunião será agendada, mas a data não foi definida. Por enquanto, o cenário é de incerteza.
Os secretários Alberto José Macedo (Governo) e Nicanor Lopes (Casa Civil) receberam três representantes da categoria no dia 21 e reafirmaram que a administração não tem recursos para atender à reivindicação dos servidores. Antes da reunião, um grupo protestava à porta do Palácio Rio Branco com faixas, cartazes e até um carro de som.
No entanto, a prefeitura manteve a proposta de “congelar” os vencimentos da categoria com a oferta de “reajuste zero”. A prefeitura diz que não tem condições de conceder reajuste neste ano por causa da crise financeira e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e informa que o aumento poderia afetar serviços essenciais. Se não houver acordo na próxima reunião, e nenhuma proposta for apresentada, a categoria se reunirá novamente para definir os rumos da campanha salarial.
O presidente do SSM/RP, Laerte Carlos Augusto, já avisou que a possibilidade de greve é real – seria a terceira consecutiva na atual gestão. Mas defende o diálogo, desde que a administração apresente uma proposta. A mesma postura é defendida pelo governo. Na visita de ontem à Infraestrutura, o sindicalista ficou impressionado com a quantidade de carros, caminhões, motos, peruas, tratores e caminhonetes empilhados na garagem da pasta.
Diz que os veículos oferecem risco aos trabalhadores e aos ribeirão-pretanos porque são potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti – transmissor de arboviroses como o zika vírus, as febres chikungunya e amarela (na área urbana) e, principalmente, da dengue. A Secretaria Municipal da Saúde já promoveu uma ação no local com o suporte de equipamento de pulverização e nebulização, que promove uma chuva de larvicida biológica.
A pauta de reivindicações da campanha salarial deste ano foi entregue em 28 de fevereiro e a data-base da categoria é 1º de março. A folha de pagamento da prefeitura é de aproximadamente R$ 61,1 milhões mensais, e a do IPM gira em torno de R$ 36,6 milhões. Os servidores pedem reajuste de 5,48% – são 3,78% de reposição da inflação acumulada entre fevereiro de 2018 e janeiro deste ano, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indexador oficial usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, e mais 1,7% de aumento real.
O mesmo percentual (5,48%) será cobrado sobre o vale-alimentação da categoria e no auxílio nutricional dos aposentados e pensionistas. No ano passado, depois de dez dias de greve, que terminou em 19 de abril, foi concedido reajuste salarial de 2,06% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, com acréscimo de 20% de ganho real, totalizando 2,5% de aumento. O mesmo percentual foi aplicado no vale-alimentação, que passou de R$ 862 para R$ 883,55, aporte de R$ 21,55, e na cesta básica nutricional dos aposentados. Os dias parados não foram descontados, mas a categoria teve de repor o período de greve, a segunda mais longa da história da categoria, já que em 2017 durou três semanas (21 dias).