Um grupo de aproximadamente 30 funcionários públicos de Ribeirão Preto foi até a Câmara de Vereadores, na noite desta quinta-feira, 21 de março, para pedir o apoio dos parlamentares na campanha salarial deste ano. Durante a manhã, os secretários Alberto José Macedo (Governo) e Nicanor Lopes (Casa Civil) receberam três representantes da categoria e reafirmaram que a administração não tem recursos para atender a reivindicação dos servidores.
Participaram da reunião o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Prasdópolis (SSM/RP), Laerte Carlos Augusto, o vice-presidente Alexandre Pastova e o diretor Valdir Avelino. Antes da reunião, um grupo aguardava, à porta do Palácio Rio Branco, a chegada do prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB). Os manifestantes levaram faixas, cartazes e até um carro de som. O chefe do Executivo conversou com Augusto, que depois se encontrou com os secretários.
No entanto, a prefeitura manteve a proposta de “congelar” os vencimentos da categoria com a oferta de “reajuste zero”. Por meio de nota, o governo diz que reiterou que “dos 145 itens da pauta de reivindicações, a comissão analisou que 127 resultariam em um impacto financeiro, 14 delas tratam-se de adequações administrativas, em que a maioria já foi cumprida e, outras quatro precisam de análise para apresentar o impacto financeiro”. O sindicato diz que a arrecadação aumentou 8%.
A administração também garante que fará “uma apresentação pública com os dados referentes aos impedimentos prescritos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), impossibilidade orçamentária e os aportes que devem ser realizados até o final de 2019 ao Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM).” Às 16 horas, mais servidores chegaram ao palácio e houve nova manifestação. Depois, o grupo seguiu em carreata até a Câmara, onde os 27 vereadores participavam da sessão ordinária. Os manifestantes almoçaram na escadaria do Palácio Rio Branco.
Na Câmara, segundo o presidente do sindicato, os vereadores se comprometeram a formar uma comissão para negociar com o governo. Uma reunião será agendada com o Comitê de Política Salarial da administração, mas até a noite de ontem a data não havia sido definida. O mais provável é que ocorra no início da semana que vem. Na terça-feira (19), durante assembleia, a categoria decidiu lançar uma “plano de lutas” para forçar o Executivo a oferecer um percentual de reajuste salarial. Por enquanto, não há indicativo de greve.
Haverá ainda uma grande mobilização nesta sexta-feira (22), às 18 horas, na Esplanada do Theatro Pedro II, no Centro Histórico, quando um ato contra o congelamento dos salários e a reforma da Previdência será realizado. Uma carta aberta será distribuída à população no calçadão da cidade. Se não houver acordo na próxima reunião, e nenhuma proposta seja apresentada, a categoria se reunirá novamente na semana que vem para definir os rumos da campanha salarial.
Laerte Carlos Augusto já avisou que a possibilidade de greve é real – seria a terceira consecutiva na atual gestão. Mas defende o diálogo, desde que a administração apresente uma proposta. A mesma postura é defendida pelo governo. A pauta de reivindicações da campanha salarial deste ano foi entregue em 28 de fevereiro e a data-base da categoria é 1º de março. A folha de pagamento da prefeitura é de aproximadamente R$ 61,1 milhões mensais, e a do IPM gira em torno de R$ 36,6 milhões, mas a administração diz que se conceder o reajuste vai desobedecer a LRF. O sindicato discorda e diz que os gastos com pessoal estão em 46,56%, abaixo do limite prudencial de 51,3%.
Os servidores pedem reajuste de 5,48% – são 3,78% de reposição da inflação acumulada entre fevereiro de 2018 e janeiro deste ano, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indexador oficial usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, e mais 1,7% de aumento real. O mesmo percentual (5,48%) será cobrado sobre o vale-alimentação da categoria e no auxílio nutricional dos aposentados e pensionistas.
No ano passado, depois de dez dias de greve, que terminou em 19 de abril, foi concedido reajuste salarial de 2,06% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, com acréscimo de 20% de ganho real, totalizando 2,5% de aumento. O mesmo percentual foi aplicado no vale-alimentação, que passou de R$ 862 para R$ 883,55, aporte de R$ 21,55, e na cesta básica nutricional dos aposentados. Os dias parados não foram descontados, mas a categoria teve de repor o período de greve, a segunda mais longa da história da categoria, já que em 2017 durou três semanas (21 dias).