Os funcionários públicos de Ribeirão Preto decidiram, na noite desta terça-feira, 19 de março, em assembleia, lançar um “plano de lutas” para forçar o governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB) a oferecer um percentual de reajuste salarial para a categoria. Por enquanto, não há indicativo de greve. A mobilização dos servidores terá início nesta quinta-feira (21), no calçadão, com panfletagem e entrega de carta aberta à população.
Segundo o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM/RP), palco da assembleia de ontem, a categoria estará no calçadão para fazer um trabalho de conscientização da população “sobre a situação do funcionalismo, as condições de trabalho e o sucateamento do serviço público”. Às 16 horas, haverá ato em frente ao Palácio Rio Branco, seguido de carreata até a Câmara para pedir o apoio dos vereadores na definição de um percentual de reajuste digno.
Haverá ainda uma grande mobilização para convocar o funcionalismo a comparecer na sexta-feira (22), às 18 horas, na Esplanada do Theatro Pedro II, no Centro Histórico, quando um ato contra o congelamento dos salários e a reforma da Previdência será realizado. Enquanto isso, o sindicato vai aguardar uma nova reunião com a prefeitura. Caso não haja acordo, e nenhuma proposta seja apresentada, a categoria se reunirá novamente na semana que vem para definir os rumos da campanha salarial.
O presidente do sindicato, Laerte Carlos Augusto, já avisou que a possibilidade de greve é real – seria a terceira consecutiva na atual gestão. Mas defende o diálogo, desde que a administração apresente uma proposta. A primeira reunião entre a comissão de negociação da entidade e o Comitê de Política Salarial nomeado pela prefeitura, na quinta-feira (14), terminou sem acordo, já que o governo propõe “congelar” os vencimentos da categoria com a oferta de “reajuste zero”.
A pauta de reivindicações da campanha salarial deste ano foi entregue em 28 de fevereiro e a data-base da categoria é 1º de março. A folha de pagamento da prefeitura é de aproximadamente R$ 61,1 milhões mensais, e a do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) gira em torno de R$ 36,6 milhões, mas a administração diz que se conceder o reajuste vai desobedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O sindicato discorda e diz que os gastos com pessoal estão em 46,56%, abaixo do limite prudencial de 51,3%.
Os servidores pedem reajuste de 5,48% – são 3,78% de reposição da inflação acumulada entre fevereiro de 2018 e janeiro deste ano, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indexador oficial usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, e mais 1,7% de aumento real. O mesmo percentual (5,48%) será cobrado sobre o vale-alimentação da categoria e no auxílio nutricional dos aposentados e pensionistas.
Por meio de nota, o Palácio Rio Branco informa que “dos 145 itens da pauta de reivindicações, a comissão analisou que 127 resultariam em um impacto financeiro, 14 delas tratam-se de adequações administrativas, em que a maioria já foi cumprida e, outras quatro precisam de análise para apresentar o impacto financeiro”. O sindicato diz que a arrecadação aumentou 8%.
No ano passado, depois de dez dias de greve, que terminou em 19 de abril, foi concedido reajuste salarial de 2,06% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, com acréscimo de 20% de ganho real, totalizando 2,5% de aumento. O mesmo percentual foi aplicado no vale-alimentação, que passou de R$ 862 para R$ 883,55, aporte de R$ 21,55, e na cesta básica nutricional dos aposentados. Os dias parados não foram descontados, mas a categoria teve de repor o período de greve, a segunda mais longa da história da categoria, já que em 2017 durou três semanas (21 dias).