A prefeitura de Ribeirão Preto, por meio do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM), vai antecipar a primeira parcela do décimo terceiro salário de 5.510 inativos – são 4.184 aposentados e 1.326 pensionistas. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 1 de maio, pelo prefeito Duarte Nogueira Júnior, que participou de encontro com diretores da Associação Municipal dos Aposentados e Pensionistas.
O pagamento seria efetuado em novembro, mas diante da pressão de aposentados e pensionistas e de entidades representativas como a associação e o Sindicato dos Servidores Municipais (SSM/RP), o prefeito de Ribeirão Preto recuou. Diz também que a prefeitura fará o esforço necessário para pagar o benefício às pessoas que solicitarem a antecipação. No ano passado, este grupo recebeu metade do benefício no primeiro semestre, em junho.
Os aposentados e pensionistas que quiserem receber a primeira parcela do 13º em junho devem fazer a adesão na sede do IPM a partir da próxima terça-feira, 15 de maio, com prazo final em 15 de junho. Quem preferir poderá receber a primeira parcela em novembro e a segunda até 20 de dezembro. O órgão fica na rua Visconde de Inhaúma nº 258, no Centro. “Diante das reivindicações, fizemos uma reunião com a Secretaria da Fazenda, verificamos os nossos indicadores e decidimos fazer o esforço mais do que necessário para antecipar o pagamento do 13º salário em 50% ainda no primeiro semestre deste ano”, diz Nogueira.
No período da manhã, antes de receber a associação, representantes do SSM/RP estiveram na sede do instituto previdenciário para cobrar a superintendente Maria Regina Ricardo. A entidade já havia entregue ofício direcionado a ela e ao prefeito pedindo agendamento de reunião, o que não ocorreu. Mas o tucano atendeu a associação, que também solicitou o encontro por correspondência.
De acordo com o sindicato, historicamente 30% dos aposentados e pensionistas utilizam o recurso da antecipação, o equivalente a 1,6 mil pessoas. A entidade ainda aguarda reunião com o prefeito para discutir a possibilidade de antecipação do 13º aos 9.988 funcionários públicos da ativa – para este grupo o benefício deixou de ser antecipado há dois anos, a última vez foi em 2015, ainda na gestão Dárcy Vera (sem partido).
Por lei, a administração tem a liberdade de efetuar os depósitos até 30 de novembro. Já a segunda parcela, com os descontos no caso dos servidores da ativa, tem de ser paga até 20 de dezembro. A folha de pagamento do pessoal da ativa, sem o reajuste de 2,5% acertado em abril, é de aproximadamente R$ 70,46 milhões para quase dez mil servidores. O reajuste já foi repassado, de forma retroativa ao mês de março, na folha de maio. Já a do IPM é de R$ 33,99 milhões.
O presidente da Associação Municipal dos Aposentados e Pensionistas, José Victor Nonino, agradeceu a decisão do prefeito, apresentada de forma rápida à categoria. “Reivindicamos o encontro com o prefeito por correspondência e ele prontamente nos atendeu marcando a reunião e anunciando a ótima decisão. Estamos muito satisfeitos pelo pronto atendimento de nosso pedido”, afirmou.