Os servidores municipais de Ribeirão Preto vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir da zero hora da próxima terça-feira, 10 de abril. A categoria rejeitou a contraproposta de reajuste salarial apresentada pela prefeitura, de 1,81%, e confirmou o movimento paredista para a próxima semana. a expectativa é que a administração entre na Justiça do Trabalho com pedido de instauração de dissídio coletivo logo após a deflagração da paralisação.
A assembleia foi realizada no início da noite desta terça-feira (30), na praça em frente ao Palácio Rio Branco, e reuniu cerca de 300 funcionários públicos municipais. A contraproposta do governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB) foi rejeitada quase que por unanimidade – teve apenas dois votos favoráveis. Em seguida, a categoria aprovou a deflagração da greve.
Nova assembleia, de preparação do movimento paredista, está marcada para às 18 horas de segunda-feira, dia 9. Como a legislação prevê que a prefeitura de Ribeirão Preto terá de ser notificada com 72 horas de antecedência, a paralisação só poderá começar à zero hora do dia 10. Nesta quarta-feira (4) a administração municipal será oficialmente notificada.
O prazo de 72 horas é contado a partir de quinta-feira (5), e como só valem os dias úteis, engloba a sexta (6) e a segunda-feira (9). O principal tópico da lista de reivindicações é o reajuste de 10,8%, mesmo índice de reposição sobre o valor atual do vale-alimentação e da cesta básica nutricional dos aposentados.
O pedido dos trabalhadores faz referencia à correção da inflação nos últimos doze meses, de 2,93% medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – indexador oficial –, mais aumento de 7,87% referente ao crescimento orçamentário na arrecadação.
O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto (SSM/RP) diz que a pauta – aprovada em assembleia geral em 26 de fevereiro – tem 21 itens gerais e mais 140 específicos de cada secretaria, autarquia, Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) e Serviço de Assistência à Saúde dos Municipíários (Sassom), totalizando 161 reivindicações. No entanto, a prefeitura garante que, além da questão financeira, a lista traz mais 180 tópicos.
No ano passado, após a mais longa greve da categoria, que durou 21 dias e terminou em meados de abril, os servidores aceitaram reajuste salarial de 4,69% em duas parcelas – a primeira ficou fixada em 2,35% no mês de março e 2,34% para setembro. Também receberam uma reposição de 4,69% em parcela única retroativa a março no vale-alimentação e na cesta básica nutricional dos aposentados. Nenhum dia foi descontado dos grevistas.
A pauta do ano passado tinha 149 itens. O principal era o pedido de reajuste de 13%. Em 2016, em plena crise financeira da prefeitura, o funcionalismo conseguiu aumento de 10,67%. O mesmo índice foi oferecido para o vale-alimentação e também para o auxílio nutricional dos aposentados e pensionistas.
O governo chegou a dizer que só conversaria com o sindicato de a categoria baixasse o percentual de reajuste. Alega também que não reconhece a legitimidade da atual diretoria para negociar por causa de supostas irregularidades. Porém, ontem recuou e apresentou proposta durante reunião com sindicalistas (leia nesta página). Segundo o presidente do SSM/RP, Laerte Carlos Augusto, “o governo decidiu fazer uma proposta. Porém, a oferta foi abaixo da expectativa dos trabalhadores e a categoria decidiu pela greve”.
Prefeitura oferece 1,81% de reajuste
A Comissão de Política Salarial da prefeitura de Ribeirão Preto esteve reunida no início da tarde desta terça-feira (3) com a comissão dos trabalhadores para apresentar a proposta de aumento salarial e do vale-alimentação. O percentual de 1,81% é baseado na correção inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de março de 2017 a abril de 2018.
A reunião ocorreu na Secretaria Municipal da Administração e contou com a presença dos secretários Manoel Gonçalves de Jesus (Fazenda), Edsom Ortega (Planejamento e Gestão Pública), do assistente do secretário da Casa Civil, Antonio Daas Aboud, e da assistente do secretário da Administração, Marine Oliveira Vasconcelos, além do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (SSM/RP), Laerte Carlos Augusto, e diretores.
“Nossa proposta é a recomposição da inflação pelo mesmo índice e pelo mesmo período do ano passado. Esse é o nosso limite e a partir daí podemos discutir os demais itens, desde que não haja impacto financeiro”, diz Antonio Daas Aboud. O secretário da Fazenda, Manoel de Jesus Gonçalves, destacou durante a reunião, que durante o ano de 2017, a prefeitura já havia concedido três reajustes.
“O primeiro de 4,69% na data-base de 2017, o segundo por meio de implementação do Plano de Classificação de Cargos, Vencimentos e Carreira, que representou 3% de aumento da folha e, por fim, o terceiro, quando as tabelas de vencimentos foram reestruturadas para compensar as perdas do prêmio-incentivo e assuidade. Tivemos um aumento em 2017, na folha de pagamento, de 12,8%”, explica.