Em assembleia realizada na noite desta quinta-feira, 10 de março, na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM/RPGM), os funcionários públicos aceitaram a proposta de reajuste salarial oferecida pela gestão de Duarte Nogueira (PSDB).
A categoria terá aumento de 10,60%, referente à inflação acumulada em doze meses – de março de 2021 a fevereiro deste ano –, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O mesmo percentual vai incidir sobre o vale-alimentação dos cerca de 14.970 servidores da ativa e para o auxílio nutricional dos mais de 6.400 aposentados e pensionistas que recebem benefícios do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM).
Além disso, a prefeitura de Ribeirão Preto promete atender a outra reivindicação da categoria, sobre o pagamento das horas-extras e plantões já no mês subsequente ao do trabalho extraordinário. Esse planejamento não estava sendo respeitado.
As outras reivindicações dos funcionários públicos, como investimento, adequação e melhora das condições de trabalho, serão discutidas ao longo do ano por uma comissão permanente formada por representantes do Executivo e do Sindicato dos Servidores, presidido por Valdir Avelino.
A data-base dos servidores de Ribeirão Preto é 1º de março. A pauta econômica, aprovada na assembleia de 23 de fevereiro, previa reajuste salarial de 16,08%. Este percentual envolve a inflação acumulada em doze meses, de 10,60%, além da perda inflacionária de 4,48% de 2020 – ano em que os trabalhadores ficaram sem reposição salarial.
A categoria também defendia o pagamento de mais 1% de aumento real, totalizando 16,08%. O pagamento de dez dias de férias em pecúnia e da licença-prêmio para todos os servidores (que tiverem o direito adquirido) no mês do aniversário do trabalhador será discutido durante o ano.
Havia três anos que o funcionalismo de Ribeirão Preto estava sem reajuste salarial. Em 28 de maio de 2020, por causa da pandemia de coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei número 173/2020 que congelou o salário dos funcionários públicos federais, estaduais e municipais até o final de 2021.
Em 2019, os servidores protagonizaram a mais longa greve da história de Ribeirão Preto – teve início em 10 de abril e foi suspensa em 3 de maio, depois de 23 dias de paralisação e protestos. A categoria pedia reajuste de 5,48% – 3,78% de reposição da inflação com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e mais 1,7% de aumento real.
Porém, não receberam um centavo de aumento. Em 2018, depois de dez dias de greve, que terminou em 19 de abril, foi concedido reajuste salarial de 2,06% com base no INPC, com acréscimo de 20% de ganho real, totalizando 2,5% de aumento.
Em 2020, antes de Bolsonaro congelar os salários, o sindicato reivindicava 6,18% de aumento, sendo 4,48% de reposição da inflação com base no INPC de 2019 – de janeiro a dezembro – e mais 1,7% de aumento real. O mesmo índice, 6,18%, foi aprovado para a reposição do vale-alimentação dos trabalhadores e da cesta básica nutricional dos aposentados e pensionistas.
No final de 2020, a prefeitura informou ao Tribuna que gastava, por mês, R$ 97.383.050,58 com a folha de pagamento dos servidores municipais ativos da administração direta e com os aposentados e pensionistas. O valor referente aos funcionários em atividade era de R$ 54.601.277,26.
Já a folha de inativos era de R$ 42.781.773,32 mensais. Em um ano, contando com o décimo terceiro salário e os pagamentos da administração direta e indireta, o total chegava a R$ 1.265.979.657,56. Na época, os números envolviam 14.730 servidores. Deste total, 7.931 eram funcionários efetivos e 516, contratados.