Mais um munícipe protocolou, na Câmara de Ribeirão Preto, denúncia contra Sérgio Zerbinato (PSB) por suposta prática de “rachadinha” em seu gabinete. A denúncia que chegou ao Legislativo na quinta-feira, 2 de dezembro, partiu de Gustavo Martins Fratassi.
Será anexada ao outro pedido de cassação do vereador protocolado na semana passada por Rodrigo Leone. Já Gustavo Martins Fratassi foi candidato a vereador na eleição de 2020 pelo Patriota e teve 225 votos – não foi eleito. As denúncias serão investigadas, no Legislativo, pelo Conselho de Ética.
Até quinta-feira (2), Zerbinato integrava o colegiado, mas renunciou ao cargo para, segundo ele, dar transparência às investigações. Em seu lugar será nomeado um novo parlamentar nos próximos dias. O Conselho é presidido por Maurício Vila Abranches (PSDB).
O vice-presidente é Brando Veiga (Republicanos) e conta ainda com Renato Zucoloto (PP) e Judeti Zilli (PT, Coletivo Popular). O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou inquérito para investigar Sérgio Zerbinato por suposto esquema de “rachadinha” em seu gabinete na Câmara de Ribeirão Preto.
A investigação foi aberta em 30 de novembro e está sendo conduzida pelo promotor Sebastião Sergio da Silveira. O parlamentar é acusado pela ex-assessora parlamentar Ivanilde Ribeiro Rodrigues de comandar, entre janeiro e agosto de 2021, o esquema dentro de seu gabinete. A beneficiária seria a irmã do parlamentar, Dalila Zerbinato.
Ivanilde Ribeiro foi assessora parlamentar direta de Zerbinato, cargo comissionado, com salário de R$ 7.973,42. Deste total, segundo ela, R$ 2 mil eram repassados para a irmã do parlamentar. O acordo teria começado quando a mulher foi nomeada, em 4 de janeiro, e durou até o início de agosto, quando foi exonerada do cargo.
Na denúncia, Ivanilde Ribeiro Rodrigues apresentou uma gravação em áudio onde ela afirma conversar com Sérgio Zerbinato sobre a devolução de parte dos seus vencimentos. O desvio de salário de assessor é uma prática caracterizada pela transferência de salários dos funcionários para o parlamentar a partir de um acordo pré-estabelecido ou como exigência para a contratação.
Tal prática é conhecida popularmente pelo termo “rachadinha” e ficou ainda mais popular após as denúncias contra o atual senador Flávio Bolsonaro (agora filiado ao PL, então no PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), quando era deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Nesta semana, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou provas apresentadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra o agora senador Flávio Bolsonaro. Caso seja condenado, Sérgio Zerbitano perderá o mandato e responderá pelo crime de improbidade administrativa e peculato. Também poderá responder na esfera penal.