O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou inquérito para investigar o vereador Sérgio Zerbinato (PSB) por suposto esquema de “rachadinha” em seu gabinete na Câmara de Ribeirão Preto. A investigação foi aberta nesta terça-feira, 30 de novembro, e será conduzida pelo promotor Sebastião Sergio da Silveira.
O parlamentar é acusado pela ex-assessora parlamentar Ivanilde Ribeiro Rodrigues de comandar, entre janeiro e agosto de 2021, o esquema dentro de seu gabinete. A beneficiária seria a irmã do parlamentar, Dalila Zerbinato. Nesta terça-feira, o munícipe Rodrigo Leone também protocolou pedido de cassação do vereador na Câmara.
Ivanilde Ribeiro foi assessora parlamentar direta de Zerbinato, cargo comissionado, com salário de R$ 7.973,42. Deste total, segundo ela, R$ 2 mil eram repassados para a irmã do parlamentar. O acordo teria começado quando a mulher foi nomeada, em 4 de janeiro, e durou até o início de agosto, quando foi exonerada do cargo.
Na denúncia, Ivanilde Ribeiro Rodrigues apresentou uma gravação em áudio onde ela afirma conversar com Sérgio Zerbinato sobre a devolução de parte dos seus vencimentos. O desvio de salário de assessor é uma prática caracterizada pela transferência de salários dos funcionários para o parlamentar a partir de um acordo pré-estabelecido ou como exigência para a contratação.
Zerbinato faz parte do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo, que será o responsável por analisar o pedido de cassação. Tal prática é conhecida popularmente pelo termo “rachadinha” e ficou ainda mais popular após as denúncias contra o atual senador Flávio Bolsonaro (agora filiado ao PL, então no PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), quando era deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Por três votos a um, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu nesta terça-feira pedido do senador Flávio Bolsonaro e anulou provas colhidas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) no inquérito das rachadinhas.
Caso seja condenado, Sérgio Zerbitano perderá o mandato e responderá pelo crime de improbidade administrativa e peculato. Também poderá responder na esfera penal. O Tribuna entrou em contato com o parlamentar e com a sua assessoria, mas até o fechamento desta reportagem não obteve retorno.