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Senado ‘segura’ indicação de Mendonça ao Supremo

FÁBIO POZZEBOM/AG.BR.

A cúpula do Senado deci­diu “segurar” a indicação do ex-ministro da Advocacia-Ge­ral da União (AGU) André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) diante das ameaças do presidente Jair Bolsonaro à Corte. O presi­dente do Senado, Rodrigo Pa­checo (DEM-MG), havia pla­nejado dar início à tramitação do nome de Mendonça neste mês, mas adiou a decisão.

Bolsonaro elevou a tempe­ratura da crise entre os Pode­res no fim de semana, quando anunciou que pedirá ao Sena­do o impeachment dos minis­tros do Supremo Luís Roberto Barroso, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Alexandre de Moraes. Alega, para tanto, que os dois magistrados “extrapolam” os limites da Constituição.

A pressão do presidente, porém, fez a cúpula do Senado reagir. Pacheco já avisou que não dará andamento a nenhum processo de impeachment con­tra magistrados do Supremo e líderes da Casa também descar­taram essa possibilidade.

Agora, porém, Pacheco tam­bém resolveu atrasar a tramita­ção da escolha de Mendonça, enviada ao Senado por Bolsona­ro em 13 de julho. Mendonça é o segundo nome que o presidente indica para o Supremo. Em ou­tubro do ano passado, ele conse­guiu nomear o ministro Kassio Nunes Marques.

Em reação à ofensiva do presidente, que continua ques­tionando a lisura das eleições de 2022 sem voto impresso, o se­nador decidiu se posicionar no jogo político. Disposto a se lan­çar como pré-candidato ao Palá­cio do Planalto – e com intenção de trocar o DEM pelo PSD –, Pacheco tem procurado marcar diferenças com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progres­sistas-AL), que comanda o Cen­trão e é aliado de Bolsonaro.

“O diálogo entre os Poderes é fundamental e não podemos abrir mão dele, jamais. Fechar portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são um desserviço ao País”, escreveu o presidente do Senado no Twitter, em recado para Bolsonaro.

“Portanto, é recomendável, nesse momento de crise, mais do que nunca, a busca de con­sensos e o respeito às diferenças. Patriotas são aqueles que unem o Brasil, e não os que querem dividi-lo. E os avanços democrá­ticos conquistados têm a vigoro­sa vigilância do Congresso, que não permitirá retrocessos.”

Pacheco precisa ler no ple­nário a mensagem de Bolsonaro com a indicação de Mendonça para uma cadeira no Supre­mo. Somente após esse ato formal é que a votação poderá ser marcada. Ele resiste a fazer isso imediatamente, o que é visto nos bastidores como um recado contra os últimos mo­vimentos de Bolsonaro.

O presidente da Comis­são de Constituição e Justi­ça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), também levantou obstáculos à escolha de Men­donça desde o início e não tem respondido nem a colegas so­bre quando será a sabatina do ex-advogado-geral da União.

A comissão é uma das úni­cas que ainda não se reuniram para votar projetos neste ano. Para assumir uma cadeira no Supremo, Mendonça precisa passar por uma sabatina na CCJ e ter o nome aprovado por pelo menos 41 dos 81 senadores.

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