A próxima segunda-feira, 25 de maio, será feriado em todos os 645 municípios paulistas, inclusive em Ribeirão Preto. Na madrugada desta sexta-feira (22), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), aprovou projeto de lei do governador João Doria (PSDB) que antecipou o feriado da Revolução Constitucionalista de 1932, comemorado em 9 de julho.
A votação só terminou na manhã de ontem porque vários deputados tentaram mudar o texto original da proposta inserindo emendas, como por exemplo, o endurecimento de regras de distanciamento social. Nenhuma sugestão foi aprovada e o projeto seguiu para a sanção do governador – deve ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (23). Ainda na manhã de ontem, a prefeitura de Ribeirão Preto emitiu nota confirmando o feriado.
Segundo o governo estadual a antecipação foi necessária para aumentar o isolamento social no estado, que tem ficado abaixo do índice recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 70% – até 55% é aceitável, mas abaixo disso é preoucpante. A meta estipulada pelo governo estadual como a mínima necessária para considerar a flexibilização do fechamento do comércio não essencial e evitar a sobrecarga nos hospitais é chegar a 55%.
No começo da semana, Doria já havia recomendado que todos os municípios paulistas também antecipassem os dois feriados municipais a que cada um tem direito por lei, para criar um megaferiadão no estado como forma de ampliar o isolamento social. Por ser uma decisão de competência de cada prefeito, a maioria das cidades – entre elas Ribeirão Preto – não acatou a sugestão. Somente a capital e 37 municípios da grande São Paulo aderiram a ideia.
Bancos vão abrir
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que as instituições financeiras vão manter as agências abertas na segunda-feira. A continuidade do atendimento, de acordo com a entidade, visa a assegurar a prestação dos serviços bancários essenciais à população, inclusive, o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600, que começou a ser feito anteontem.
A Febraban, que representa as instituições financeiras no país, reforça, porém, o pedido para que as pessoas utilizem os canais digitais e evitem ao máximo irem até a rede bancária uma vez que o atendimento está sendo feito de forma contingenciada. Segundo a entidade, os meios eletrônicos estarão disponíveis e em “plena capacidade” para atender os clientes, permitindo que as agências sejam utilizadas somente nos “casos extremos”.
As datas de vencimento de contas de concessionárias e cobrança no dia 25 não sofrerão alteração, conforme a Febraban. As agências bancárias vão funcionar com equipes reduzidas e horários restritos de funcionamento das dez às 14 horas, conforme as mudanças já adotadas durante a pandemia.
Prefeitura
As repartições públicas da prefeitura de Ribeirão Preto fecharam às 18 horas desta sexta-feira (22) e só vão reabrir na terça-feira, 27 de maio, por causa do feriado antecipado da revolução Constitucionalista de 1932. Os serviços essenciais serão mantidos e alguns órgãos públicos municipais terão os horários de funcionamento alterados.
As três Unidades Básicas Distritais de Saúde (UBDS’s) – Central (avenida Jerônimo Gonçalves nº 466), Norte, no Quintino Facci II (rua Bruno Pelicani nº 70), e Sul, na Vila Virgínia (rua Franco da Rocha nº 1.270) – atenderão 24 horas nos três dias. A Unidade Pronto Atendimento (UPA) da avenida Treze de Maio nº 353 (Jardim Paulista), onde foi instalado o Polo do Novo Coronavírus (Covid-19), também ficará aberta, mas exclusivamente para atendimento a pacientes com queixas respiratórias e febre.
As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e as Unidades de Saúde da Família (USFs) permanecerão fechadas. A Comissão Municipal de Defesa Civil atenderá em regime plantão 24 horas e só deve ser acionada em casos de enchentes, calamidades públicas ou desabamentos, pelo telefone 199. A coleta de resíduos funcionará normalmente durante o feriado.
O Departamento de Água e Esgotos (Daerp) atenderá os chamados emergenciais pelo telefone 115, das sete às 21 horas, para desobstrução de redes e consertos de vazamentos, e também terá plantões para emergências.
O Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM) não funcionará no feriado. Os atendimentos serão normalizados no dia 27. O Poupatempo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) oferecem serviços pela internet.