O secretário municipal de Obras Públicas, Pedro Luiz Pegoraro, será ouvido nesta quinta-feira, 7 de dezembro, na Câmara de Ribeirão Preto. Ele aceitou o convite do presidente da Comissão de Obras Públicas, vereador Elizeu Rocha (PP), para prestar esclarecimentos sobre a revitalização, restauro e construção de corredor de ônibus na centenária avenida Nove de Julho e do quadrilátero central.
A oitiva será às 14 horas, no plenário Jornalista Orlando Vitaliano, no Palácio Antônio Machado Sant’Anna, sede do Legislativo, na avenida Jerônimo Gonçalves nº 1.200, Vila República, na região Central. O convite para a reunião com o secretário estava sendo negociado por Elizeu Rocha há alguns dias. Comerciantes e integrantes do Comitê de Acompanhamento de Obras do Sindicato do Comércio Varejista (Sincovarp) devem comparecer
O depoimento foi formalizado um dia após os vereadores rejeitarem projeto de resolução da Mesa Diretora que convocava Pegoraro. A rejeição aconteceu em 28 de novembro. O requerimento que deu origem ao pedido partiu de Marcos Papa (Podemos).
Segundo ele, a convocação era necessária devido ao atraso das obras, o que estaria causando grande preocupação no comércio e moradores da região em que estão sendo feitas. Na terça-feira (5), a prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, rompeu de forma unilateral o contrato com a Construtora Metropolitana.
A empresa venceu a licitação para realizar as obras na avenida Nove de Julho, que começaram em 20 de junho divididas em três frentes de trabalho, com prazo de doze meses para execução. A obra faz parte do Programa Ribeirão Mobilidade.
Segundo a administração municipal, a empresa não cumpriu o que foi estipulado em contrato. Já era para ter concluído 40% dos trabalhos, mas hoje está entre 7% e 8%. “Dessa forma, o governado rompeu o contrato”, disse o secretário de Governo, Antonio Dass Abboud.
Rual – Atualmente, a prefeitura negocia com a segunda colocada no processo licitatório, a Rual Construções e Comércio Ltda., de São Paulo. A empresa precisa aceitar todos os itens do contrato atual, inclusive o valor, para assim retomar ainda este mês as obras. Caso não aceite, a administração terá d e lançar novo processo de licitação. Neste caso, por causa dos tramites legais, deve levar entre 60 e 90 dias.
Para minimizar os transtornos para os comerciantes, motoristas e à população em geral, a prefeitura de Ribeirão Preto e a RP Mobi realizarão intervenção no local das obras com limpeza e instalação de bolsões de estacionamento. Também irá realizar o trabalho de obras na Doutor avenida Francisco Junqueira, com o intuito de melhor a fluidez do trânsito no local.
Prazo – O prazo para conclusão das obras, que antes era junho de 2024, foi pro beleléu. O rompimento do contrato foi aceito pela Construtora Metropolitana, e agora a prefeitura estuda como serão aplicadas as punições. Pelo contrato, a multa representa 3% do valor da obra, que neste caso é de cerca de R$ 3.113.210,17, além de a empresa ficar proibida de participar de novas licitações no município.
Dificuldade – A construtora alega dificuldade em contratar mão de obra, para comprar insumos e fechar parcerias com empresas terceirizadas. Além disso, cita imprevistos em relação ao projeto original, como a descoberta de uma galeria pluvial – dutos subterrâneos para captação e escoamento de água –com um quilômetro de extensão.
A rescisão contratual foi motivada pelos sucessivos atrasos no primeiro trecho de obras, entre as ruas São José e Comandante Marcondes Salgado, que ainda está longe de ser concluído. A Rual Construções e Comércio Ltda. foi a segunda colocada na concorrência pública realizada em 15 de maio do ano passado.
No certame, ofereceu R$ 32.756.792,80 contra R$ 31.132.101,77 ofertados pela Construtora Metropolitana, que venceu a concorrência. A Rual construiu o túnel José Bonifácio de Andrada e Silva. A previsão inicial de conclusão das obras no primeiro trecho da Nove de Julho era para o final de setembro, depois ganhou mais 45 dias de fôlego e passou para 6 de novembro, mas não foi concluído.
Prejuízo – Comerciantes dizem que o movimento caiu 70% após o início das obras Também estão sendo instaladas galerias pluviais em 1,3 quilômetro de extensão, com 1,5 metro por 1,5 m de diâmetro em 14 quarteirões das ruas São José e Marcondes Salgado. Deverão interligar a avenida Nove de Julho até o córrego Retiro Saudoso, na Doutor Francisco Junqueira.
No dia 16 de agosto, dois operários foram soterrados enquanto trabalhavam na instalação da rede esgoto. O acidente ocorreu na esquina da avenida Nove de Julho com a rua São José. A instalação faz parte das obras de restauro da avenida. Um dos operários, Pedro Joaquim de Oliveira, de 59 anos, morreu.
Quadrilátero central – Para garantir o funcionamento do comércio e a circulação de consumidores no Centro de Ribeirão Preto no período de Natal e Ano-Novo, a Secretaria Municipal de Obras Públicas elaborou um cronograma de remanejamento das equipes de trabalho do corredor de ônibus do quadrilátero central.
As obras do Programa Ribeirão Mobilidade, no quadrilátero central, foram interrompidas em 1º de dezembro e serão retomadas em 15 de janeiro. Porém, nem todas as obras serão suspensas, o que preocupa comerciantes. A DGB Engenharia e Construções Ltda. venceu a concorrência pública para construção deste corredor de ônibus. Receberá R$ 20.774.887,51 e prometeu entregar a obra em 15 meses.