Em depoimento prestado na tarde desta terça-feira, 20 de março, em sessão extraordinária realizada no plenário da Câmara de Ribeirão Preto, o secretário municipal da Saúde, Sandro Scarpelini, negou que tenha havido omissão de socorro no caso do morador de rua Juliano Machado, de 41 anos, que morreu em 6 de março, um dia após passar mal defronte à Unidade Básica Saúde (UBS) Wilma Delphina Oliveira G. Rott, na Vila Tibério, Zona Oeste. Os vereadores acompanharam as declarações e desistiram de instalar uma Comissão Especial de Estudos (CEE).
Scarpelini iniciou seu depoimento lendo um relatório de quatro páginas que detalha como ocorreu o atendimento. Em seguida, confirmou que não havia médico no local às 18h11, quando o paciente Juliano passou mal na marquise da UBS, apesar de a escala da Secretaria Municipal da Saúde prever a presença do profissional até às 19 horas.
De acordo com o secretário, o médico antecipou a jornada em uma hora por causa de um problema pessoal – precisava dar carona para o filho. Assim, em vez de chegar às 14 horas e trabalhar até às 19 horas, entrou às 13 horas e saiu às seis da tarde. “Ele atendeu as consultas agendadas e cumpriu a carga horária”, defende Scarpelini. O titular da pasta afirmou ainda que o profissional não falsificou a assinatura no ponto e que sua ausência não teve ligação direta com a morte do morador de rua.
“O fato de o médico não estar lá não contribuiu para a morte do paciente, já que a crise convulsiva foi de pequena monta e ele foi atendido pela equipe de enfermagem”, diz o secretário. Segundo Scarpelini, o fato de o médico mudar o horário da jornada de trabalho não é uma irregularidade grave, mas merecedora de “uma repreensão leve”. “Mas seria menos problemático se ele tivesse comunicado a gerente”, acrescenta.
O laudo provisório do Instituto Médico Legal (IML) atesta que Juliano Machado morreu de edema pulmonar agudo, provocado por enfarte do miocárdio. Segundo Scarpelini, o morador de rua sofria de epilepsia e hipertensão, não fazia tratamento e há mais de 20 anos vivia como andarilho. Além de defender o médico e a Secretaria Municipal da Saúde, o titular da pasta teceu fortes críticas ao trabalho da imprensa.
Depois de o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) ter criticado a repercussão do caso, com a frase “estão fazendo tempestade em um copo d’água”, o secretário voltou à carga, afirmando que a imprensa divulgou “informações distorcidas e incompletas” e que a “exposição exagerada” do caso na mídia deixou a equipe da UBS “muito abalada”. Segundo ele, servidores do posto da UBS da Vila Tibério chegaram a receber ameaças de morte por uma rede social (Facebook) e alguns já manifestaram o desejo de ser transferidos para outra unidade.
A morte do morador de rua ganhou ampla repercussão por causa da filmagem feita por um radialista, que presenciou quando Juliano Machado sofreu convulsões debaixo da marquise da UBS de Vila Tibério, na rua Vinte e Um de Abril, defronte à praça José Mortari. Na gravação feita por celular e postada em redes sociais, o radialista pede socorro no interior do posto, mas não havia médico no local, nem enfermeiro e a gerente também não estava no prédio.
A morte do andarilho causou indignação em muita gente. O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil e defende a abertura de um procedimento criminal por homicídio culposo – quando não há a intenção de matar – e omissão de socorro. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) abriu sindicância. A própria secretaria acompanha o caso e instaurou procedimento interno.
Em relatório divulgado pelo Tribuna, a pasta nega omissão de socorro e diz que Machado recebeu todo o atendimento condizente com seu quadro clínico. Ele teve uma parada cardiorrespiratória cerca de 24 horas depois de ter sido levado ao posto por um morador do bairro, onde teve convulsões.
“Em resumo, o paciente obteve atendimento médico e de enfermagem por três vezes em 24 horas (nos dias 27 e 28 de fevereiro), contudo na última vez que procurou atendimento chegou em situação mais crítica e apesar de toda a assistência prestada, o paciente evoluiu para óbito. A Secretaria Municipal da Saúde está trabalhando na análise de toda documentação referente ao caso para medidas administrativas cabíveis”, diz a pasta em nota.