Um ruído de comunicação colocou em lados opostos a Secretaria Municipal da Cultura e a Casa do Radioamador de Ribeirão Preto, que denuncia uma suposta ação de despejo. A entidade tem como sede um imóvel na praça Alto do São Bento nº 71, ao lado da Casa da Cultura sede da pasta. Está no prédio desde 1971, já teve o contrato de comodato renovado duas vezes, mas, segundo a administração, ocupa o local irregularmente há pelo seis anos.
A Casa do Radioamador existe desde os anos 60 – e em 1971 passou a ocupar o imóvel de 303 metros quadrados, localizado em um terreno de dois mil m². O projeto original, que cede o prédio e a área no entorno em regime de comodato, por 20 anos, foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo então prefeito Duarte Nogueira em 1971.
Duas décadas depois, em 1991, vencido o prazo original, a Câmara aprovou novo projeto estendendo o comodato por mais 20 anos. Em 2011, o prazo venceu de novo, e apesar de a entidade manifestar interesse em nova prorrogação, ela não foi providenciada – já na administração Dárcy Vera.
Dois anos depois, em 2013, Alessandro Maraca (PMDB, hoje vereador) assumiu a Secretaria Municipal da Cultura e em seguida reuniu-se com os responsáveis pela Casa do Radioamador, que mais uma vez manifestaram sua preocupação com o fim do prazo do comodato. Maraca, então, procurou a Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão Pública, com o pedido para que fosse elaborado projeto cedendo o imóvel por mais 20 anos.
Só que a Secretaria Municipal do Planejamento nada fez – e o tempo foi passando. Agora, logo após assumir a Cultura, há cerca de três meses, a secretária Isabella Pessotti deparou-se com o impasse. O fato é que, há seis anos, pelo menos oficialmente, a Casa do Radioamador ocupa irregularmente um espaço público. Não há autorização legal para a permanência no prédio. Chegou a ser ventilado que existiria, no Planejamento, um “termo de autorização de permanência”, mas ninguém nunca viu o documento. “Disseram, lá atrás, que existia, mas nunca vi”, reconhece Maraca.
A atual secretária, preocupada em se omitir e mais tarde ser responsabilizada por não tomar as providências legais cabíveis, quer uma solução definitiva. “Não estamos despejando ninguém. Mas queremos uma solução do ponto de vista legal”, comenta Isabella Pessotti. A administração teria pedido as chaves para mostrar o local à Polícia Militar, que estuda a instalação de uma base no Morro São Bento, mas essa informação não foi confirmada.
Gilmar Moura Gaspar, membro da coordenação da Casa do Radioamador, por sua vez, diz que o espaço atual é maior do que o necessário. “Para nós, o salão que existe no imóvel é suficiente. Estivemos por seis anos esperando uma reunião com o titular da Secretaria da Cultura e quando fomos chamados, ela não compareceu, apenas avisou por telefone que era para deixarmos as chaves do prédio lá. Oras, temos um laboratório de eletrônica lá, equipamentos caros, um acervo histórico, uma repetidora que funciona 24 horas desde 1964. É lógico que não deixei as chaves”, explica.
Ele procurou então os vereadores Alessandro Maraca (PMDB) e Maurício Gasparini (PSDB), pedindo ajuda contra o “despejo”. Isabella Pessotti, por sua vez, diz que não está despejando ninguém. “Queremos uma solução, queremos dialogar em busca de uma proposta que contente a todos. Se uma sala é suficiente para eles, podemos usar o restante do espaço para outras finalidades”, explica.
Entidade de utilidade púbica municipal, a Casa do Radioamador não tem hoje a importância que teve no passado, antes do advento da internet, mas ainda é considerado um importante serviço em casos de necessidade de mobilização – como, por exemplo, por ocasião de catástrofes. Existe um sistema nacional que integra estações de radioamadores em todo o país, que ficam permanentemente à disposição das autoridades, para casos de calamidade pública.
“Vaquinha” para pagar a luz – Em 1º de maio a Casa do Radioamador divulgou numa rede social uma mensagem reclamando das dificuldades em manter a entidade. O texto informa que eram então apenas seis radioamadores assíduos e que um churrasco estava sendo marcado para confraternização dos associados e para arrecadar dinheiro para pagar as contas de luz de maio e junho.