A Secretaria da Cultura e Turismo de Ribeirão Preto abriu nesta quarta-feira, dia 6 de setembro, inscrições para o edital “Cultura em Ação: programa coletivo municipal de fomento às artes”, totalizando um valor de R$ 1,065 milhão de investimento em projetos locais de fomento à cultura. O edital foi construído colaborativamente com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, por meio da Comissão de Incentivo à Cultura (CMIC).
O valor destinado aos editais é proveniente do Fundo Municipal de Cultura de Ribeirão Preto (FMC), regulamentado em 2020, e é voltado para o financiamento de 57 projetos artístico-culturais, divididos entre 14 segmentos culturais: Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Cultura Popular; Cultura de Matrizes Africanas; Cultura LGBTQIAP+; Cultura Urbana e Arte de Rua; Moda; Teatro; Dança; Circo; Música; Patrimônio; e Literatura.
As premiações estão distribuídas em três módulos, sendo dois módulos com valores de R$ 15 mil reais e um módulo com premiações no valor de R$ 30 mil. Importante ressaltar que o módulo III, no valor de R$ 15 mil, é voltado para proponentes residentes de comunidades de Ribeirão Preto.
A presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Maria Eugenia Biffi, destacou a importância do edital. “Essa conquista, do valor que estamos buscando, da quantidade de projetos contemplados, assim como o movimento de financiamento por um Fundo Municipal, é da sociedade civil, em parceria com o poder público e de todos os agentes culturais”, falou.
As inscrições ficarão abertas até o dia 21 de outubro de 2023 e poderão ser feitas por meio de Formulário On-line, com upload dos anexos constantes na opção Editais Abertos, além das informações sobre o edital.
A seleção será feita por uma banca formada por pareceristas selecionados pela CMIC e contratados pela Secretaria Municipal da Cultura e Turismo. Para garantir a lisura do processo, foram selecionados profissionais residentes de fora do município. Os selecionados terão um prazo de 10 meses, a contar do pagamento da premiação, para realizar o projeto apresentado.
A CMIC seguiu diretrizes da sociedade civil para compor o edital e buscou valorizar a linguagem simples e a facilitação da documentação, com intuito de acessar mais artistas. Uma das mudanças do edital, é a autodeclaração de residência, que pode ser utilizada por qualquer proponente e a entrega de algumas documentações, apenas no momento da contratação.
Os critérios de avaliação dos projetos serão pautados na coerência e fundamentação da proposta, sua contribuição para a formação de público, articulação cultural e descentralização de atividades, contribuição para acessibilidade, entre outros, mas conta com pontuação extra para proponentes autodeclarados nas situações étnico-raciais, de gênero e Pessoa com Deficiência (PCD).
Módulos
Módulo I: prêmio de R$ 15 mil para até 28 projetos artístico-culturais, que demandem pouco investimento com equipamentos e mão de obra para o desenvolvimento de ações, sendo dois por segmento, sendo eles: Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Cultura Popular; Cultura de Matrizes Africanas; Cultura LGBTQIAP+; Cultura Urbana e Arte de Rua; Moda; Teatro; Dança; Circo; Música; Patrimônio; Literatura. Total deste Módulo: R$ 420 mil.
Módulo II: prêmio de até R$ 30 mil para até 14 projetos artístico-culturais, que demandem investimento com equipamentos e mão de obra para o desenvolvimento de ações, sendo um por segmento, sendo eles: Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Cultura Popular; Cultura de Matrizes Africanas; Cultura LGBTQIAP+; Cultura Urbana e Arte de Rua; Moda; Teatro; Dança; Circo; Música; Patrimônio; Literatura. Total deste módulo: R$ 420 mil.
Módulo III: prêmio de R$ 15 mil para até 15 projetos que visem a execução de atividades artísticos-culturais em comunidades para manutenção de projetos estáveis (já existentes) ou desenvolvimento de difusão e formação de projetos e ações culturais inéditas. Será contemplado um projeto por segmento, sendo: Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Cultura Popular; Cultura de Matrizes Africanas; Cultura LGBTQIAP+; Cultura Urbana e Arte de Rua; Moda; Teatro; Dança; Circo; Música; Patrimônio; Literatura. Total deste módulo: R$ 225 mil.