Está na pauta da Câmara de Vereadores desta quinta-feira, 30 de julho, outro projeto de resolução da Mesa Diretora que convoca o secretário municipal da Saúde, Sandro Scarpelini, a voltar ao Legislativo e dar mais explicações sobre a pandemia do coronavirus em Ribeirão Preto. Se a proposta passar, ele será ouvido em plenário, em sessão extraordinária ainda sem data definida.
Segundo os parlamentares, na primeira audiência, na terça-feira (28), não foi possível fazer todas as perguntas sobre o assunto. Vários vereadores sequer puderam questionar o secretário devido ao tempo da sessão, já que na sequência do depoimento haveria votação de projetos.
Na primeira audiência, ao ser questionado sobre qual o destino dos R$ 3 milhões repassados pela Câmara à secretaria para o combate ao coronavírus, o secretário afirmou que não tinha informações exatas sobre estes recursos porque o repasse é feito para a Secretaria Municipal da Fazenda.
Scarpelini explicou que os recursos utilizados ou enviados para sua pasta não têm rubrica que identifique de onde veio a verba. No início da noite desta quarta-feira (29), a Câmara emitiu nota em que lamenta “profundamente o fato de a prefeitura não ter utilizado o recurso antecipado de R$ 3 milhões, destinado pelo Legislativo para o combate à pandemia de covid-19”.
“A origem e distribuição do dinheiro não constam nos relatórios de gastos com a covid-19, além do próprio secretário da Saúde afirmar no plenário desta Casa, desconhecer o destino do recurso financeiro encaminhado pelos parlamentares nos meses de março e abril”, diz o texto.
A nota é assinada pelos cinco integrantes da Mesa Diretora – o presidente Lincoln Fernandes (PDT), os vices Alessandro Maraca (MDB) e Adauto Honorato, o “Marmita” (Pros), e os secretários Renato Zucoloto (PP) e Orlando Pesoti (PDT).
“Ao se apresentar como a cidade que mais tempo perdura na fase vermelha (mais restritiva) no Plano de Retomada do Estado, ressaltamos que o uso correto dos recursos públicos para amenizar os efeitos da pandemia, são cruciais para o reequilíbrio do atendimento público de saúde e das atividades econômicas de Ribeirão Preto”, diz.
Por fim, diz que “para tanto, estamos acionando imediatamente a Secretaria da Fazenda do Município, para que informe detalhadamente ao interesse público, a destinação do recurso enviado”. No primeiro encontro, Scarpelini também afirmou que o Hospital Santa Lydia não é exclusivo para tratar pacientes com covid-19.
A fala do secretário contrariou informações divulgadas pelo prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) – em 22 de julho, o tucano informou que o hospital municipal seria exclusivo para os pacientes com o novo coronavírus. Disse também que não proíbe ninguém de prescrever cloroquina e hidroxicloroquina.
Porém, no combate à covid-19, diz que isso depende de cada profissional e do consentimento de seus pacientes. Entretanto, garantiu que como gestor público não pode prescrever, na rede pública municipal, medicamento sem estudo científico e sem eficácia comprovada contra a doença.
A sessão de hoje começa às 16 horas. Na primeira convocação, o secretário Sandro Scarpelini disse ao vereador Elizeu Rocha (PP) que faria questão de comparecer o para sanar qualquer dúvida e explicar todos os detalhes da pandemia em Ribeirão Preto.